Educação: o buraco é mais fundo

Cida Damasco

15 Setembro 2017 | 09h00

Pergunte a qualquer leigo como vai a educação no Brasil e ele certamente dirá que vai mal. Pergunte também se o problema é falta de dinheiro e ele responderá sim. A maioria dos especialistas, porém, não é tão taxativa pelo menos em relação à segunda questão. Que a educação pública tem muito a melhorar, não há dúvida: afinal, ela nem repete as boas condições exibidas pelo ensino público de outros tempos nem consegue se encaixar nas exigências dos dias de hoje. Que o problema se resume a falta de recursos, contudo, não há evidências.

Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, em 10 anos os gastos com educação registraram um aumento de 184%, saindo de R$ 39,5 bilhões, em 2007, para R$ 112 bilhões, no ano passado – e a fatia no bolo dos gastos sociais cresceu no período de 19% para 29%. Essa alta é explicada não apenas pela ampliação da rede de ensino superior, mas também pelo aumento de gastos com ensino profissional, com o programa Fies e, em menor escala, com o Pronatec  e o Ciência sem Fronteiras – os três últimos “vendidos” como vitrines da administração Dilma e abatidos pela crise do setor público, ainda no seu governo.

Claro que não há abundância de investimentos na educação, apesar de todos os governantes prometerem prioridade à área, e da chamada vinculação do Orçamento, que carimba uma parcela específica das verbas para gastos em educação e saúde. Se tiver mais dinheiro, certamente será benvindo. O buraco, porém, é bem mais fundo, e aumenta com o uso inadequado dos recursos disponíveis – e aí se incluem tanto escolhas discutíveis para a destinação do dinheiro, como desvios por ineficiência pura e simples na sua aplicação ou por corrupção. Ou um pouco de tudo, como se pode imaginar.

O estudo Um Olhar sobre a Educação,  que abrange 35 países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 10 países fora desse bloco, mostra alguns dos desalinhamentos entre o Brasil e outros integrantes desse conjunto. Por esse levantamento, o Brasil gasta com estudantes universitários, proporcionalmente, tanto quanto vários países europeus e mais até do que a Coreia do Sul – sempre apontada como referência em matéria de educação. A média anual por aluno é de quase US$ 11,7 mil (R$ 36 mil) – em comparação com US$ 16,1 mil no conjunto da OCDE, US$ 11,8 mil em Portugal, US$ 12,5 mil na Espanha e US$ 11,5 mil na Itália, para citar alguns países.

Em contrapartida, no ranking dos países por gastos com alunos do ensino fundamental e médio, o Brasil cai vertiginosamente. A média anual de gastos por aluno do primeiro ciclo do ensino fundamental, no Brasil, é de US$ 3,8 mil (R$ 11,7 mil), menos da metade do observado nos países da OCDE (US$ 8,7 mil) – a mesma quando se considera o final do ciclo fundamental e o ensino médio.

É exatamente o ensino médio que mostra hoje a face mais sombria da educação no Brasil. Como foi destacado no fórum sobre o tema promovido pelo Estado, 90% dos alunos que chegam ao fim do ensino médio não têm desempenho adequado em Matemática e 78% em Português. Além disso, cerca de 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos está fora da escola. E de 100 jovens do ensino fundamental só 65 chegam ao médio e só 7 à faculdade. Três exemplos claros e eloquentes dos problemas que se concentram nessa etapa do ensino.

Por isso mesmo, ganhou tanto destaque e provocou tanta polêmica a aprovação da reforma do ensino médio – criticada principalmente por ser implantada via Medida Provisória, sem o necessário debate na sociedade. Com currículos mais flexíveis e – pelo menos em teoria — mais compatíveis com os interesses dos alunos, ênfase nos cursos integral e profissional, a reforma aqueceu as discussões e alimentou o Fla-Flu nas redes sociais, no ano passado, mas ainda precisa de muitos ajustes para sair do papel. A expectativa é que só depois de 2020 comece a virar realidade. E aos poucos. A implantação dos currículos flexíveis depende, antes de mais nada, da definição da Base Nacional Curricular, cuja proposta deve ser apresentada pelo ministério até o fim deste ano.

Como se pode verificar, o que não falta é diagnóstico dos males que atingem a educação no Brasil. O que falta, sem dúvida, é avançar nas terapias. Para começo de conversa, se há uma recomendação unânime para o setor, essa é a melhora substancial na remuneração e na qualificação dos professores. Justamente o que não se vê por aí. Valorização dos professores, aliado a aumento de investimentos e melhorias em infraestrutura, é a base do Plano Nacional de Educação, que reúne 20 grandes metas a serem cumpridas em 10 anos, até 2024. Nos três primeiros anos, s ó 20% dos objetivos fixados para o período foram cumpridos.

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