Faltou ensaio

Cida Damasco

23 de agosto de 2016 | 12h12

Se o presidente interino Michel Temer está pretendendo, neste início de semana, dar uma mostra de como agirá no seu governo, daqui para a frente, para “enquadrar” os aliados nas suas prioridades, tudo indica que terá de ensaiar mais. E com todo o elenco.

Às  vésperas do início da votação final do impeachment de Dilma Rousseff, parece que ele decidiu falar grosso contra os reajustes salariais do setor público que, segundo muitos críticos, estão minando o ajuste fiscal – ponto central da política econômica. Mas sua “fala”, por meio de porta-vozes da ala política do governo, provocou fortes ruídos dentro da sua própria base parlamentar.

Depois de uma reunião de líderes da base parlamentar, com a presença do próprio Michel Temer,  na segunda-feira, dia 22, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), anunciou que novos aumentos por enquanto não vão emplacar. “O que passou, passou”, explicou Geddel, aparentemente referindo-se a reajustes já aprovados pela Câmara e pelo Senado, à espera apenas da sanção presidencial. Nesta terça-feira, dia 22, o ministro da Casa Civil  Eliseu Padilha, voltou à carga e disse que estão suspensas todas as propostas de reajuste salarial para servidores federais, até o fim da votação do impeachment.

Pois bem. Quem anunciou a posição do governo em relação ao tema foram ministros de Temer, dos quadros do PMDB. Mas, pelo que se sabe, o PMDB não partilha, inteiro, dessa tese. As divergências ficaram explícitas na discussão sobre o aumento de salário para os ministros do Supremo Tribunal federal dentro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta é de um aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, que não só sobrecarrega a folha de pagamento do Judiciário como representa uma elevação no teto do funcionalismo público em todo o País.

O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou voto contra a aprovação do projeto e os integrantes da comissão decidiram pelo adiamento da decisão. Na mão contrária, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chegou a apresentar um voto em separado defendendo a aprovação do aumento.

 

Segundo alguns peemedebistas que criticam essa suspensão ou adiamento do reajustes, o que os tucanos estão querendo, na prática, é se livrar de dizer não a aumentos já combinados com as categorias. Para os eles, sob fogo cerrado dos tucanos, Temer estaria recuando sobre a urgência na votação desses reajustes. Urgência que ele mesmo, Temer, defendia. De novo, a divisão entre PMDB e PSDB na base aliada, especialmente em relação à condução da política econômica.

Se essa orientação vingar de fato, devem ficar em banho-maria no Congresso projetos que concedem reajustes a 10 categorias de servidores, entre eles os da Receita Federal e Polícia Federal. Eles foram encaminhados para votação com aval do próprio Temer. Na época, o argumento é que se tratava de honrar compromissos assumidos anteriormente, ainda na gestão Dilma.

No caso específico do Supremo, não é preciso ter “notório saber” em pressões corporativas, para se imaginar a guerra que deverá se desencadear caso o governo resolva mesmo segurar esse aumento.

Fora o custo específico desse acréscimo na folha salarial do Judiciário, há a questão de oportunidade. Com a arrecadação ainda cambaleante – o resultado de julho foi o pior, para o mês, desde 2010 –, volta-se a falar em bloqueio de gastos e/ou em algum tipo de aumento de imposto, para fechar as contas dentro do programado. Alternativas com óbvio custo político para o governo.

Além disso, crescem as discussões em torno das reformas previdenciária e trabalhista, como única forma de encaminhar um equilíbrio fiscal duradouro e consistente. E, por mais bem elaboradas e negociadas que elas sejam, certamente não sairão barato para todas as camadas dos trabalhadores.

Como compatibilizar esse cenário complicado com uma tolerância a aumentos de vencimentos para categorias consideradas mais privilegiadas? Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado na edição do Estadão de domingo, 21 de agosto, revela que a remuneração de muitos magistrados no Brasil não só supera os salários dos ministros do Supremo – que deveriam valer como teto – como os registrados em outros países para cargos equivalentes.

Um boa briga para o começo do novo governo Temer.

 

 

 

 

 

 

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