Folga fiscal modesta em 2018 e dúvidas para 2019

Cida Damasco

20 de julho de 2018 | 17h41

A apenas meio ano de terminar o governo, a equipe econômica de Temer administra o caixa com um olho no funcionamento da máquina e outro no estrito cumprimento das metas fiscais. O relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro trimestre, divulgado nesta sexta-feira, é uma mostra dessa preocupação. Feitas as novas contas, foram separados R$ 666,6 milhões do Orçamento, que serão liberados no dia a dia — os setores ainda serão definidos.

De acordo com esse relatório, será possível fechar o ano R$ 1,845 bilhão abaixo da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões fixada para o período. Mas também será preciso cumprir outra obrigação específica, ou seja, o teto de gastos, que limita a variação das despesas à inflação do período. Daí a necessidade de segurar a liberação de recursos nesses R$ 666,6 milhões. Não se trata de um grande volume de dinheiro, mas pelo menos pode aliviar o aperto de algumas áreas do governo.

Como vem sendo falado insistentemente, o problema, porém, não é 2018. É de 2019 em diante. E aí as dúvidas se acumulam. A meta fiscal cai R$ 20 bilhões, para um déficit primário de R$ 139 bilhões, e o teto de gastos continua pairando como uma ameaça — a não ser que o novo governo inclua a revisão desses parâmetros, logo no início dos trabalhos, com o objetivo de abrir espaço fiscal para providenciar algum impulso à atividade econômica.

Além do mais, os fatores que influenciaram favoravelmente as receitas neste ano, como o reforço dos royalties de petróleo em razão da alta das cotações e do dólar, poderão não se repetir nas mesmas proporções em 2019. E a possibilidade de aumento das receitas em geral, determinado pelo desempenho da atividade econômica, esbarra na paradeira dos negócios observada de alguns meses para cá.

Está cada vez mais claro, contudo, que a área fiscal concentrará o maior desafio do próximo governo. E, por isso mesmo, a reforma da Previdência deverá voltar à mesa de negociações, a julgar pelas manifestações dos candidatos à Presidência mais competitivos — mesmo que não exatamente na versão patrocinada por Temer. Ou se discute para valer uma proposta para reduzir os encargos previdenciários no futuro e aliviar as contas do setor público, ou os próximos governos continuarão se empenhando na tarefa de enxugar gelo.

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