Leilão de petróleo é bom sinal para toda a temporada

Cida Damasco

10 de outubro de 2019 | 19h11

Foi apenas o começo da corrida. E, pelo visto, um bom começo. Com 12 blocos arrematados, um terço da oferta, e 10 grupos vencedores, o leilão de áreas de petróleo desta quinta-feira garantiu uma arrecadação recorde de R$ 8,9 bilhões para o governo, quase três vezes o valor mínimo previsto. Mais do que um providencial reforço do caixa ainda em 2019, trata-se de uma prévia do que pode acontecer com as próximas rodadas, marcadas para os dias 6 e 7 de novembro. Principalmente com a primeira delas, o megaleilão da cessão onerosa, que vai colocar em disputa a exploração de petróleo e gás natural em quatro áreas no pré-sal da Bacia de Campos.

Juntas, as três rodadas devem render perto de R$ 240 bilhões para o governo federal e a Petrobrás, na base de meio a meio. No caso específico da União, um dinheiro necessário para aumentar as receitas extraordinárias,  fechar as contas e garantir o cumprimento das metas fiscais — resultado primário, teto de gastos e regra de ouro. Só o megaleilão da cessão onerosa tem um potencial de arrecadação de R$ 106,5 bilhões.

Por sinal, foi exatamente a “cobiça” dessa bolada de dinheiro que incendiou as discussões sobre o chamado pacto federativo, nas últimas semanas. E levou o Senado não só a adiar ao máximo a votação da reforma da Previdência como também a impor uma derrota ao governo, com a aprovação do destaque que previa a manutenção das regras atuais para a concessão do abono salarial — nas contas da equipe econômica, rejeitar as mudanças embutidas no texto que saiu da Câmara significou um corte de R$ 76 bilhões no ganho fiscal a ser proporcionado pela nova Previdência, num prazo de 10 anos.

O caminho para o encerramento da votação da Previdência só foi aberto depois de sacramentado o acordo para compartilhamento de receitas do leilão do pré-sal com Estados e municípios. Por esse acerto, que passou pela Câmara e vai na semana que vem para o Senado,  depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobrás pelos investimentos já feitos, 15% do valor restante fica para Estados, outros 15% para os municípios e R$ 49 bilhões para a União.

Até se chegar a esse desfecho, foi um jogo de pressões, com protagonismo de lideranças do Congresso e do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Do lado do governo, o que estava em jogo era destravar a pauta econômica no Congresso, começando com a reforma da Previdência e seguindo com a tributária e o pacto federativo. Além, é claro, de engrossar a arrecadação. Do lado de Estados e municípios, havia a emergência de aliviar o sufoco financeiro.

Interesses mais imediatos atendidos, o fundamental agora é partir para mudanças mais estruturais. Tanto sob o ponto de vista fiscal, uma vez que as receitas dos leilões são extraordinárias e, como tal, não deverão se repetir. Mas também sob o ponto de vista da política para o petróleo e a Petrobrás — que nessas rodadas de leilões tem uma chance de ouro para reafirmar sua posição entre as grandes petroleiras e os grandes investidores globais.

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