Limpando o terreno

Cida Damasco

11 de junho de 2019 | 20h45

Foi em cima da hora e com alívio geral. A aprovação do crédito suplementar de R$ 249 bilhões, nesta terça-feira, afastou os temores de um colapso iminente nas contas públicas. Não foram poucos os alertas nos últimos dias — muitos deles do próprio Bolsonaro, via redes sociais. Sem esse cheque especial, faltaria dinheiro para pagamento das aposentadorias, dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), a que têm direito idosos pobres e com deficiência, do Bolsa Família, para o financiamento da safra e assim por diante.

É que a chamada “regra de ouro” proíbe recorrer a endividamento para cobrir despesas correntes, a exemplo de pagamento de salários e benefícios. Qualquer manobra para escapar a essa regra poderia configurar uma “pedalada” fiscal, semelhante àquela que deu argumento jurídico para o impeachment de Dilma Rousseff.

Há pelo menos duas vantagens adicionais ligadas à aprovação dessa verba extra. Em primeiro lugar, apesar das ameaças da oposição e da resistência do Planalto em negociar com o Congresso, foi celebrado um acordo para garantir a liberação dos R# 249 bilhões — e acordos serão fundamentais para dar andamento à agenda do Congresso.

Por esse acerto, o programa Minha Casa Minha Vida, praticamente paralisado no governo Bolsonaro, ganhou reforço de R$ 1 bilhão, a área de Educação, castigada pela recente ofensiva fiscal-ideológica, ficou com outro tanto, por meio de descontingenciamento, as obras de transposição do Rio São Francisco levaram R$ 550 milhões e bolsas do CNPQ, mais R$ 330 milhões.

Além disso, pode-se dizer que, agora, o terreno está limpo, para que o Congresso se concentre no exame da reforma da Previdência. Mais ou menos como uma família, que só consegue fazer um orçamento realista para médio e longo prazo, depois de administrar as dívidas mais urgentes. Como já se esperava, a decisão do Congresso bateu com força nos mercados — e o dia se encerrou com dólar em baixa e bolsa em alta.

Mas, como os sustos são uma constante nesse governo, essa “limpeza de terreno” na área fiscal pode até ajudar, mas não assegura a “organização” dos exércitos aliados para a batalha da Previdência. A palavra de ordem do momento é “blindar” o Congresso dos tropeços lá pelas bandas do Ministério da Justiça e garantir que a pauta econômica continue seu trajeto.

A oposição esboçou uma ameaça de obstrução dos trabalhos até se decidir o destino do ministro da Justiça, Sérgio Moro, depois da divulgação de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, pelo site The Intercept. E o ministro Paulo Guedes, em mais um dos seus arroubos, afirmou que a nova crise é apenas mais uma forma de torpedear a reforma da Previdência. Exagero à parte — e põe exagero nisso –, o fato é que os bombeiros tentam virar as costas para o Ministério da Justiça e evitar que o incêndio chegue ao Congresso.