Há praticamente um consenso de que o encarceramento está na origem da questão. Prende-se muito e mal no País, segundo o próprio ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. As prisões provisórias se ampliam, a Justiça demora para se pronunciar sobre elas e o resultado é a superlotação das penitenciárias - o número de detentos é quase o dobro das vagas --, que se transformam em barris de pólvora prestes a explodir. Nesta semana, duas delas explodiram. E ninguém sabe o que mais pode vir por aí.
O governo reagiu como costuma reagir nessas ocasiões. Depois do silêncio e dos tropeços verbais de Temer - que se referiu ao massacre ocorrido em Manaus como um acidente -- saiu do forno um Plano Nacional de Segurança genérico e, em alguns pontos, contraditório. O plano foca em redução dos homicídios dolosos, combate à violência contra a mulher, ao tráfico de armas e de drogas nas fronteiras, modernização do sistema penitenciário. Prevê cerca de R$ 430 milhões de investimentos neste ano apenas para construir presídios e melhorar os já existentes.
Moraes insiste que o plano é realista e vai funcionar a curto prazo. Mas é difícil tirar da cabeça o que costuma acontecer em situações parecidas: a cada crise, planos são lançados, grupos de trabalho são formados, parcerias da União com outras unidades da federação são anunciadas. E, no final das contas, os planos acabam ficando no papel.
Neste caso, há ainda dois fatores agravantes. O primeiro é que as soluções recomendadas por especialistas vão muito além do aumento das vagas em presídios. Até mesmo a privatização da construção e administração de penitenciárias, defendida por muitos como uma saída para a falta de verba nos orçamentos do governo, acabou -- digamos -- "desmoralizada" no massacre de Manaus. A penitenciária local é justamente administrada por uma empresa. Menos encarceramento -- com menos prisões provisórias - e mudanças na política de combate a drogas são pontos importantese polêmicos nesse debate.
Além disso, há a questão dos recursos públicos. Não que dinheiro seja a solução para a dramática situação do setor. Mas implantar um plano com tanta ambição certamente exigirá farto volume de investimentos, além de uma política articulada com todos os níveis da Federação. E nem é preciso dizer que isso não combina com o momento de aperto de gastos.
