Mexendo em vespeiro

Cida Damasco

05 de agosto de 2016 | 16h17

Se mudança nas regras da aposentadoria é um assunto explosivo, imagine então o que acontece quando se fala em auxílio-doença e invalidez. Toda a carga emocional do mundo contamina essa discussão.

Afinal de contas, diriam muitos, que governo perverso é esse que gasta um dinheirão, não controla os desvios, e agora quer mexer justamente no dinheirinho dos trabalhadores doentes?

Vira e mexe esse assunto entra em debate, e as medidas práticas, como se sabe, não prosperam. Pois bem: agora estão no Diário Oficial da União as regras que levarão a uma revisão de cerca de 840 mil auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez. Nos dois casos, as prioridades para o pente-fino levam em conta principalmente a idade dos segurados e o tempo de manutenção do benefício. Quanto mais tempo a pessoa estiver recebendo o benefício e quanto menos idade ela tem, mais “suspeita” de fraude é.

Para checar se o benefício está sendo corretamente concedido, vale até monitorar a vida do cidadão nas redes sociais. E tem mais: os peritos que participarem dessa “missão” vão ganhar bônus de desempenho. O chamado prêmio à produtividade.

Os números – sempre eles – indicam  que vale a pena perseguir fraudadores nesse campo. A estimativa é que, no universo atingido por esse trabalho, haja um potencial de economia anual de R$ 7,1 bilhões. Dinheiro nada desprezível, especialmente num momento em que o ajuste das contas públicas é uma verdadeira obsessão.

Além disso, há a questão moral. Com ou sem levantamento oficial, sempre vem à conversa algum caso de quem está “pendurado” no INSS, recebendo benefícios indevidos. Aposentados precoces por invalidez, por exemplo, trabalhando “clandestinamente”.

O problema é que exemplos de outro lado também existem. E são muitos. Quantas pessoas que precisam de fato de auxílio-doença ou aposentadoria e sequer conseguem ser atendidas por peritos. Ficam na fila à espera de um exame por meses a fio e, quando chega sua vez, o benefício é simplesmente negado, sem justificativas coerentes.

Se o trabalho de revisão de benefícios resultar em caça às fraudes e atendimento justo e eficiente a quem de fato precisa, perfeito. Que venha a revisão. Mas se resultar apenas num acerto de números, continuamos no mau caminho.

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