Negociação no fim do mundo

Cida Damasco

10 de dezembro de 2016 | 12h11

 

Mal chegou ao Congresso a proposta de reforma da Previdência, já se multiplicam as apostas em torno dos pontos que serão negociados. Vamos aos palpites:

  • Idade mínima de 65 anos. É mesmo o ponto central da proposta, como insiste o governo, ou pode baixar um pouquinho??
  • “Pedágio” cobrado durante o período de transição para o novo regime, a partir de 50 anos para homens e 45 para mulheres. Não tem nenhum “chorinho”?
  • Prazo mínimo de 49 anos de contribuição para garantir aposentadoria integral. É esse o verdadeiro bode na sala, pronto para ser arrancado ao primeiro “grito” das ruas?
  • Regras para pagamento de pensões por morte, como proibição de acúmulo com aposentadoria e outra pensão e uma cota familiar de 50% na reposição da pensão por morte, mais 10% por dependente. Estão no limite?

A rapidez com o que o relator da PEC, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), autointitulado The Flash, pôs a reforma para andar, pode dar a impressão de que os parlamentares já estão convencidos da extrema gravidade da situação e por isso se mostrariam dispostos a colaborar para uma tramitação urgente da proposta. Mas o fato é que o debate só começa para valer mesmo no ano que vem. As manifestações de algumas centrais sindicais, nos últimos dias, são mero ensaio do que pode vir por aí.

O governo ainda responde a questionamentos sobre a exclusão dos militares da proposta de reforma da Previdência apresentada agora. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os militares vão entrar com sua parte e até fevereiro será apresentado um projeto de lei específico para a categoria, que inclui, por exemplo, aumento do tempo de serviço. Ele não explicou, porém, porque esse  projeto não saiu junto com a reforma – o que, certamente, reforçaria a mensagem de que todos vão arcar com o custo das mudanças.

A pergunta que não quer calar agora é com qual cacife o governo Temer vai se apresentar para uma negociação complicada como a da reforma da Previdência. As oscilações de temperatura no Planalto, ocorridas ao longo da última semana, reforçam as incertezas a esse respeito. A semana começou com um Temer aliviado, depois que as manifestações de domingo elegeram o “fora Renan” como palavra de ordem. Continuou com o imbróglio das articulações em torno do afastamento/permanência de Renan no comando do Senado. E terminou com os primeiros vazamentos da “delação do fim do mundo” da Odebrecht, que atinge o próprio presidente e ministros do PMDB.