O desafio do combate à pobreza e às desigualdades

Cida Damasco

16 de outubro de 2019 | 17h11

Dois dias após o Prêmio Nobel de Economia ser conferido a três estudiosos sobre combate à pobreza, fomos oficialmente informados que a situação do Brasil, nesse quesito, piorou. Não que se trate exatamente de uma surpresa. São cada vez mais fortes os sinais do avanço da pobreza no País — e eles estão à vista de todos, especialmente no aumento do número de moradores nas ruas, só para citar um exemplo mais agudo. Além disso, são também evidentes os sinais de aumento de desigualdade, com bolsões de consumo de Primeiríssimo Mundo convivendo com uma demanda fraca de dar dó, no conjunto da atividade econômica.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, mostra outra face desse quadro preocupante. Em 2018, a concentração de renda no Brasil atingiu nível recorde na série histórica iniciada em 2012, depois de permanecer dois anos estável. O grupo dos mais ricos, 1% da população, obteve rendimentos médios equivalentes a quase 34 vezes os do grupo mais pobre, que corresponde a metade do total. Enquanto os mais ricos conseguiram um aumento de 8,4% nos seus ganhos, de 2017 para 2018, os 5% mais pobres perderam 3,2% da receita. Números bem gerais, mas que comprovam aquela máxima popular de “os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres”. Sem contar as diferenças de rendimento por gênero, cor da pele e região, que agravam as desigualdades.

Na interpretação dos técnicos do IBGE, a disparidade se acentuou principalmente como resultado dos abalos no mercado de trabalho durante a longa e profunda recessão. Passada a fase das demissões, veio o tímido início das recolocações com salários mais baixos, especialmente via informalidade. A combinação de uma queda mais acentuada na desocupação com uma melhora na qualidade dos empregos — traduzida em aumentos dos rendimentos — ainda não se configurou. E, pelo passo lento da economia, ainda leva tempo para que isso ocorra.

Estudos como os do trio premiado pelo Nobel — Michael Kremer, Abhijit Banerjee e Esther Duflo — chamam a atenção para a urgência do combate à pobreza, via políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde e educação. Pesquisas como a do IBGE, que inclusive estão sendo aperfeiçoadas com a inclusão dos vários tipos de rendimento, também funcionam como um alerta para a necessidade de políticas específicas na direção do combate às desigualdades — inclusive na formulação das reformas constitucionais. É o caso, por exemplo, de uma reforma tributária voltada para um sistema menos regressivo do que o atual, assentado em impostos sobre o consumo, que sacrificam justamente quem deveria ser preservado. Ou seja, os mais pobres.

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