O Ideb e o teto

Cida Damasco

08 Setembro 2016 | 19h11

Há um bom tempo o acompanhamento dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado o principal indicador da qualidade da educação no Brasil, não mostra nenhuma novidade. A cada levantamento, reforça-se a constatação de que o grande problema no Brasil chama-se ensino médio – os três anos correspondentes ao antigo segundo grau.

Os números de 2015, divulgados agora, não fogem à regra: o Ideb do ensino médio está estagnado há quatro anos e desde 2013 abaixo da média fixada pelo Ministério da Educação (“nota” de 3,7, frente a 4,5, numa escala de 1 a 10). Houve um pequeno avanço nos indicadores de alguns Estados, mas só dois, Amazonas e Pernambuco, cumpriram a meta.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recém-chegado ao cargo, reconhece que são índices vergonhosos. Quem entende de educação também concorda com essa avaliação. Como virar esse jogo, então? Para vários especialistas, a receita não tem mistério: melhorar a formação e a remuneração dos professores, melhorar a qualidade das aulas, inclusive com o aproveitamento mais adequado dos recursos da tecnologia, aprimorar e flexibilizar os currículos, entre outras coisas. Só isso? Não, tudo isso.

A análise desse quadro parece indicar que dinheiro não é tudo para melhorar a educação. E é verdade. Não que haja dinheiro sobrando. Várias vezes o governo recorreu ao bloqueio de gastos nos ministérios para fechar as contas do ano, o que acabou mascarando quanto de fato foi aplicado em cada área, inclusive nas sociais.

Mas o fato é que não também houve uma política pública com foco no ensino médio. Houve sim, nos últimos anos, uma visível concentração de esforços na ampliação do acesso dos estudantes ao ensino superior. Estão nessa linhas programas como o Prouni (para concessão de bolsas de estudo nas universidades privadas) e o Fies (para financiamento das mensalidades). Este último com exageros e distorções que chegaram a ameaçar  sua própria sobrevivência.

Apesar do consenso no diagnóstico dos problemas do setor, a situação continua desconfortável. O ministro diz que conta com a aprovação ainda neste ano do projeto de lei que fixa novas diretrizes para o currículo do ensino médio, com o objetivo central de torná-lo mais adequado aos interesses dos alunos. Mas ele mesmo reconhece o risco de bloqueio da pauta no Congresso.

Além disso, por mais ginástica financeira que seja feita,  fica claro que se a PEC do teto de gastos vingar do jeito que está, na sua tramitação pelo Congresso, vai acabar pesando também sobre as áreas de saúde e educação.