O pacto e a “praça”

Cida Damasco

29 de maio de 2019 | 16h35

Parece que o presidente Jair Bolsonaro fez uma leitura bastante particular do pacto entre Poderes e da aproximação com o Congresso. Um dia depois do anúncio desse entendimento, em nome da aprovação das reformas e da retomada do crescimento, ele interrompeu uma conversa com parlamentares do partido Novo, no Palácio do Planalto, e foi a pé ao Congresso participar de uma homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega, que há décadas comanda o programa A Praça é Nossa.

Pode até ter funcionado como mais um gesto na linha do populismo, popular, mas sem nenhum significado em termos do que interessa. Ou seja, um relacionamento maduro do Executivo com o Legislativo. Nesse sentido, o “escorregão” de Bolsonaro logo após o encontro com Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli  — “com a caneta, tenho mais poder” — deixa claro o limite que ele enxerga nesse pacto.

Para falar a verdade, se há uma palavra desgastada no vocabulário político brasileiro, sem dúvida é “pacto”. Já vimos de tudo nesse quesito: pacto de políticos com políticos, de políticos com empresários, de empresários com trabalhadores e assim por diante. E, na quase totalidade das vezes, a alternativa só apareceu quando não havia nada de concreto para fazer a liga entre partes divergentes. Mais ou menos quando se apela para um “grupo de trabalho” para “discutir” o que não se tem vontade de discutir para valer

Evidentemente, quem participou do café da manhã, ontem, sabia de tudo isso. Mas sempre há a tentação do jogo de cena. Sob o impacto das manifestações de domingo — que, em termos de apoio ao governo, podem ser comparadas à figura do copo meio cheio, meio vazio –, fazer um aceno ao Congresso tem até algum sentido. Bem ou mal, foi destravada a aprovação da MP da reforma administrativa. Bem para o Planalto, que se arriscava a ter de retomar o desenho anterior do ministério. Mal para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que foi forçado a engolir a perda do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) para a Economia.

A questão é que não basta um papel com dizeres vistosos e assinaturas de peso para garantir o tal pacto entre Poderes. O relacionamento entre o Planalto e o Congresso é um exercício diário. E os participantes, especialmente do lado do Executivo, parecem sempre dispostos a fazer algumas provocações. O “pixuleco” com a figura de Rodrigo Maia, nas manifestações de domingo, escancarou que bolsonaristas identificam no Centrão e em Maia os símbolos da velha política e dos obstáculos ao “programa do presidente — ainda que o conceito da velha política já esteja mais do que desmoralizado e o programa de governo sujeito a idas e vindas a todo momento. Prova é que Maia, embora minimizando as ironias de Bolsonaro, afirmou que fará consultas à “maioria da Casa”, antes de assinar o documento.

Mesmo o ministro da Economia, que recebeu o aval das “ruas bolsonaristas” inclusive para tocar a reforma da Previdência, não perde uma chance de cutucar o Congresso. Ainda na transição, defendeu uma “prensa” nos parlamentares para que a reforma fosse aprovada, mais recentemente ameaçou pedir as contas e se aposentar no exterior, caso a Previdência de R$ 1 trilhão seja rejeitada.

A escaramuça mais recente é desta quarta-feira, com a turma do café da manhã de ontem ainda digerindo as promessas de entendimento, e refere-se à autorização do Congresso para o governo ampliar seu endividamento sem desrespeitar a chamada regra de ouro. A equipe econômica reduziu o valor do “cheque especial” em R$ 100 bilhões, mas o relator do projeto prefere liberar o dinheiro a prestação, sob o argumento de que pode entrar mais dinheiro no caixa. Guedes diz que o projeto “embananou” no Congresso. Como se pode ver, com ou sem pacto, relações harmoniosas entre o Planalto e o Congresso ainda estão muito distantes.  Tudo como antes.

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