Os recados de Guedes

Cida Damasco

02 Janeiro 2019 | 18h58

O recado esperado para o discurso de posse de Bolsonaro veio nesta quarta-feira, no discurso do superministro da Economia, Paulo Guedes. Guedes prometeu ir fundo na reforma da Previdência, no programa de privatizações e concessões, na simplificação tributária, reabilitando inclusive a ideia de um imposto único em substituição a vários impostos federais — enfim, uma reafirmação da linha ultraliberal que reforçou seu cacife e garantiu seu protagonismo na equipe de Bolsonaro. Para os mercados, o recado soou como música e provocou a repercussão esperada: dólar escorregando e bolsa subindo, na contramão dos movimentos no cenário internacional.

Não é que Guedes tenha revelado grandes surpresas em relação às linhas gerais do programa econômico, ou detalhado as medidas que serão adotadas no começo do governo, o que atenderia à ansiedade dos mercados e dos setores produtivos. Mas pelo menos reduziu as incertezas alimentadas durante a transição em relação a um ponto fundamental: Bolsonaro ficaria com a turma dos liberais, dando carta branca a Paulo Guedes e seu time, ou cederia à ala política mais “flexível”. Um bom exemplo dessas divergências apareceu, por exemplo, no “fatia-não fatia” da reforma da Previdência.

Evidente que esse é apenas o começo. Como tudo parece estar ainda no “modo discussão”, pode até ser que as propostas efetivas que saiam dos gabinetes do Planalto sejam menos ambiciosas do que a retórica forte e direta de Paulo Guedes. Além disso, há sempre dúvidas sobre a resposta do Congresso. Como reagirão os parlamentares a medidas duras e amargas, ainda que governos em início de mandato costumem contar com maior boa vontade tanto do Congresso como da população? Como o Planalto vai se mover na negociação com partidos e/ou bancadas temáticas, uma de suas promessas de campanha?

Guedes deixou claro que, neste começo de ano e final de legislatura do Congresso, a ofensiva do governo para mudar a economia será por meio de legislação infraconstitucional — sempre na direção da abertura, da desregulamentação, da simplificação. O grande embate virá, portanto, mais para a frente, com a reforma da Previdência. E, antes mesmo de explicar qual é de fato sua ideia para a Previdência, o ministro também deu seu recado sobre a alternativa a uma eventual rejeição do projeto: outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na linha da desvinculação de gastos, que acabaria com a obrigatoriedade da liberação de verbas mínimas para saúde e educação. Mudança que, convenhamos, não seria exatamente uma alternativa, pois também exigiria aval do Congresso. Enfim, o discurso serviu para pôr a bola em campo. Que venham as ações para comprovar se o jogo é para valer.