Previdência passa, mas Senado prega susto no governo. É a política

Cida Damasco

02 de outubro de 2019 | 17h21

A discussão sobre desidratação da reforma da Previdência voltou à cena na votação dos destaques pelo Senado, nesta semana. Depois da aprovação do texto-base por 56 votos a 19, na noite da terça-feira, o governo foi surpreendido pela derrubada das mudanças de regras na concessão do abono salarial — um dos destaques examinados pelo plenário do Senado. A derrota do governo provocou uma reação dura do ministro da Economia, Paulo Guedes, na linha de “cada bilhão tirado da reforma da Previdência será compensado no pacto federativo” — o conjunto de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que tem o objetivo de flexibilizar os orçamentos públicos e reestruturar os repasses de recursos a Estados e municípios.

Interrompida na noite de terça-feira depois desse revés, a votação dos destaques da Previdência terminou, nesta quarta-feira, sem mais surpresas. Outras alterações e complementações, algumas sugeridas pelo próprio relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), foram remetidas para PECs paralelas e, novidade, para uma PEC autônoma. Tudo para não complicar a tramitação e evitar a volta do texto à Câmara.

Ao fim do primeiro turno do Senado, o ganho fiscal da reforma da Previdência, nos cálculos do governo, ficou próximo dos R$ 800 bilhões em dez anos, com a “perda” de R$ 76 bilhões correspondente ao destaque do abono salarial — em confronto com R$ 1,2 trilhão da proposta original e R$ 1 trilhão, o “número mágico” apontado por Guedes como o mínimo necessário para impedir o agravamento da situação das contas públicas.

Já dava para se notar um certo desconforto do Senado com o Planalto. Atrasos na liberação de emendas e no preenchimento de cargos, pressões na negociação do tal pacto federativo e da distribuição de recursos do megaleilão de petróleo marcaram os últimos dias. Foram decisivos inclusive para o adiamento da votação, inicialmente prevista para a semana passada — ainda que o motivo alegado tenha sido uma “resposta” à ação da Polícia Federal contra o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE). Movimentos perfeitamente integrados na “coreografia” da política como ela é.

É inegável, porém, que a limitação na concessão de abonos salariais já parecia “um objeto estranho” na reforma da Previdência. Independentemente dos argumentos da equipe econômica, que vê distorções nesse benefício, além do seu impacto fiscal. O abono vale apenas para quem tem carteira assinada e ganha até dois salários mínimos, sem levar em conta a renda familiar — calcula-se que metade dos trabalhadores formais do setor privado tenha direito a esse complemento salarial. A restrição ao abono salarial, apontada como um dos “jabutis” no texto da reforma, estava na mira dos parlamentares desde o início das negociações, mas resistiu na passagem pela Câmara e só caiu agora, quase no fim da tramitação.

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