Que terça-feira!

Cida Damasco

27 de março de 2019 | 11h41

Num único dia, aconteceu de tudo lá pelas bandas de Brasília. Aliás, como vem acontecendo nesses três longuíssimos meses do mandato de Bolsonaro. A terça-feira, 26 de março, começou com a já esperada manifestação dos líderes de 13 partidos a favor da reforma da Previdência patrocinada pelo Planalto, mas contra alguns pontos específicos.

Desde a apresentação da proposta, havia quase um consenso de que deveriam ser abrandadas tanto a redução dos Benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pagos a idosos pobres e portadores de deficiência, como o aumento das exigências para a concessão de aposentadorias aos trabalhadores rurais. Bancadas do Norte e Nordeste, por exemplo, já haviam declarado seu descontentamento com esses dois itens. Além disso, não foi bem vista a tentativa de desconstitucionalizar algumas mudanças incluídas no texto, via edição de leis complementares.

E a terça-feira terminou com a Câmara aprovando uma Proposta de Emenda á Constituição de 2015 tornando impositivo todo o Orçamento da União — o que, na prática, reduz o controle do Executivo a praticamente 3% dos gastos. Feita sob medida para enquadrar Dilma Rousseff, que também andava às turras com o Congresso, a pauta foi retirada da gaveta no governo Bolsonaro, pelos mesmos motivos.  E com apoio da sua base parlamentar, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro, pelo visto “influenciado” pelas artimanhas da velha política.

O “start” para essa reação dos parlamentares foi o cancelamento da visita do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, justamente para defender a reforma da Previdência, frustrando quem esperava algum alívio no conflito entre o Executivo o e o Legislativo — mais especificamente entre o próprio Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Claro que Guedes não tinha muita saída: se fosse, o risco de o encontro desandar era grande, mas não indo passou a impressão de mais um “tapa” na Câmara de Maia. Ainda mais que ele confirmou presença numa audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A desejada e prometida pacificação nas relações entre os dois Poderes, portanto, está muito longe de acontecer.  E deixa para segundo plano o que é visto como essencial: a melhora do texto da Previdência encaminhado ao Congresso via uma negociação madura entre as lideranças políticas, sustentada por um trabalho de convencimento por parte da equipe econômica, leia-se pelo chefe Paulo Guedes.

Nesse quadro, a manifestação dos partidos em relação à reforma, que poderia ser vista como normal — e, vamos combinar, até razoável — acabou ofuscada pelos sinais persistentes de falta de articulação política do governo Bolsonaro. Pior: pelo menos nas fileiras do Planalto, não estão à vista bombeiros treinados para apagar essa fogueira.