Temer e a volta da reforma da Previdência

Cida Damasco

25 Setembro 2018 | 21h14

Dizem os usos e costumes da política que presidente em fim de mandato tem dificuldade até para tomar um cafezinho quente. Imagine então para adotar medidas polêmicas, negociar com o Congresso, enfim para manter um governo atuante. O encerramento do mandato de Temer não foge à regra e, para alguns observadores, o perigo é faltar até cafezinho frio para ser servido no gabinete do Planalto.

Ninguém quis ser o candidato do presidente. Henrique Meirelles (MDB), companheiro de partido e pai da política econômica de Temer, prefere lembrar, na campanha, dos seus tempos no governo Lula. E Geraldo Alckmin (PSDB) sempre que pode repete que seu partido não tem nada a ver com o atual governo. O que levou o próprio Temer a gravar o tal vídeo para criticar o distanciamento do candidato tucano.

Dentro desse quadro, parece natural que o presidente tente a todo custo retomar a agenda das reformas. E é também nesse contexto que deve ser entendido o anúncio feito nesta terça-feira em Nova York, durante a abertura da Assembléia Geral da ONU, de que, depois das eleições, o governo poderá suspender a intervenção na segurança do Rio e dar seguimento à tramitação da reforma da Previdência no Congresso. O plano é conseguir apoio do presidente eleito e ainda em novembro pôr em votação a proposta de emenda constitucional (PEC) — que precisa de 308 votos para ser aprovada na Câmara.

Que a reforma da Previdência é crucial, não há a menor dúvida. Todas as simulações sobre a evolução das contas públicas nos próximos anos mostram que, por maior que seja o empenho do governo em promover cortes nas chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, a tarefa seria mais ou menos como “enxugar gelo” — se não for interrompida a trajetória explosiva da Previdência.

Mesmo os candidatos de espectro mais à esquerda, e portanto críticos à proposta de reforma do governo Temer, fogem de teses negacionistas, que tratam o déficit da Previdência como um falso problema. Está mais do que comprovado: sem mexer na Previdência, não há solução para o déficit público. Além disso, sem a espada da proximidade das eleições no pescoço dos parlamentares, tocar em frente uma reforma polêmica como a da Previdência pelo menos em princípio enfrentaria menos obstáculos.

Acontece, porém, que esse acerto só parece funcionar se o vitorioso for Jair Bolsonaro (PSL). Nos bastidores da campanha do candidato, admite-se que já foram iniciadas conversas nesse sentido, inclusive porque aprovar mudanças na Previdência ainda no atual governo facilitaria — e muito — a vida do futuro ocupante do Palácio do Planalto.

Se o escolhido for o petista Fernando Haddad, que hoje aparece como a segunda força na disputa eleitoral, certamente o caminho será outro. Haddad tem dito em debates, entrevistas e encontros com setores empresariais, que a “sua” reforma partiria dos regimes especiais de aposentadoria.

Em resumo, será necessária uma transição muito harmônica, para que o atual e o próximo governo se entendam em relação à votação da nova Previdência. Por enquanto, tudo indica que a volta à cena dessa reforma poderá se limitar, de novo, a uma forma de o governo Temer esticar sua “vida útil”. Exatamente como ocorreu logo depois da delação dos irmãos Batista, quando o presidente recorreu às mudanças na Previdência, como boia de salvação diante das ameaças de perda de mandato.