Teto de gastos pode resistir até 2020, mas candidatos querem mudanças

Cida Damasco

14 Agosto 2018 | 17h19

À esquerda, à direita e no centro, candidatos à Presidência miram no teto de gastos, aprovado a duras penas pelo governo Temer e festejado nos mercados como instrumento decisivo para o ajuste fiscal. A crítica geral é que o teto engessa as despesas por um período muito longo, 20 anos, e em consequência, compromete investimentos nas áreas mais carentes. Leia-se educação, saúde, saneamento e assim por diante. O debate é plenamente justificado, já que, até pouco tempo atrás, havia uma apreensão com relação ao cumprimento do teto já em 2019, o primeiro ano do novo governo.

Nesse sentido, as projeções para o cenário fiscal nos próximos anos, divulgadas no mais recente relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, podem dar margem a algumas diferenças na leitura dos dados. Mais ou menos como se encarar um copo meio cheio ou meio vazio.

Quem vê o copo meio cheio leva em conta que o teto de gastos, diante da redução de subsídios e da reoneração da folha de pagamento para alguns setores, pode resistir até 2020. Ou seja, o próximo presidente teria meio mandato para encaminhar um ajuste mais efetivo nas contas públicas, ainda que, obviamente, sem qualquer folga para “fazer bonito” no início dos trabalhos. Afinal, a sobra de recursos resultante da aplicação do teto nas despesas não obrigatórias, “margem fiscal” no dialeto da economia, deverá ficar pouco acima de R$ 100 bilhões em 2019 e em R$ 90 bilhões em 2010.

Quem vê o copo vazio lembra que, em algum momento depois de 2020, sem as mudanças necessárias — e de difícil implementação — há o risco de um colapso no funcionamento da administração pública, ou de derrubada selvagem do teto. Estão à vista de todos as sucessivas pressões sobre os gastos públicos dos lobbies mais poderosos, como a recente manobra do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar passagem a um aumento salarial de 16,38%, no ano que vem, com efeito cascata sobre várias carreiras.

Copo meio cheio ou meio vazio, conforme a visão, o fato é que certamente ele não conseguirá aplacar a sede de investimentos nos próximos anos. E é por essa razão que candidatos e seus assessores já falam abertamente em alterar e/ou acabar com o teto de gastos. Eduardo Giannetti e André Lara Resende, economistas do time de Marina (Rede), foram os primeiros na ala liberal a atacar o teto, com o argumento de que se trata de uma medida excessiva e, em algum momento terá de ser revista. Persio Arida, coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), veio logo em seguida, concordando com as críticas a esse mecanismo, por não ser compatível com o dinamismo da economia — mas com a ressalva de que faz sentido por um período determinado, de dois a três anos. Justamente pelas posições pró-mercado dos três economistas, seu posicionamento causou ruídos.

Já Ciro Gomes (PDT), ele mesmo, e Marcio Pochmann, economista do PT, sem surpresas, defendem com todas as letras a revogação do teto. Álvaro Dias (Podemos), já se manifestou a favor de uma revisão no teto, com algum tipo de monitoramento e fiscalização, mas antes da escolha de seu vice, Paulo Rabello de Castro, um adepto declarado da medida. No fundo, defesa firme do teto de gastos só fica a cargo de Henrique Meirelles (MDB) — chefe da equipe econômica que tem a paternidade da mudança — e Paulo Guedes, o guru econômico de Jair Bolsonaro (PSL), que fala até em aprofundar o aperto.