Uma injeção no consumo

Cida Damasco

17 de julho de 2019 | 18h20

Aos poucos, começam a tomar corpo as medidas pró-crescimento prometidas pela equipe econômica para o “day after” da reforma da Previdência. Não só de caráter mais estrutural, com efeitos a médio e longo prazo, mas também com foco no curto prazo, via incentivo ao consumo das famílias — o que até algum tempo atrás era visto quase como heresia por alguns analistas. Vem aí a liberação de parcelas das contas ativas do FGTS e do PIS-Pasep, uma bolada de recursos superior a R$ 60 bilhões.

No caso do FGTS, o cálculo é de saques acima de R$ 40 bilhões, em percentuais de até 35% conforme o nível dos depósitos, provavelmente combinada com maiores restrições à retirada de dinheiro por quem é demitido sem justa causa, como antecipou o Estadão na edição desta quarta-feira. Trata-se de uma injeção de recursos no mercado, que chegará direta ou indiretamente ao consumo — no último caso via alívio no endividamento do consumidor, permitindo que ele assuma novos compromissos.

O Banco Central também deve entrar nessa ofensiva pró-consumo, com a retomada do ciclo de redução dos juros básicos — embora o impacto de novos cortes na Selic seja bastante amortecido na ponta do crédito, onde as taxas resistem nas alturas. No pacote de medidas pró-crescimento, só que a prazo mais longo, estão também o tal “choque de investimentos”, com regras para garantir segurança jurídica aos investidores e aos agentes de financiamento, as novas etapas do programa de privatização e a reforma tributária.

Incentivar o consumo, no momento, representaria reforçar o motor do crescimento que ainda mostra alguma tração. Basta examinar, a esse respeito, os números do PIB referentes ao primeiro trimestre deste ano — os resultados do segundo trimestre só deverão ser conhecidos no mês que vem. De janeiro a março, o consumo das famílias registrou a oitava alta consecutiva e simplesmente evitou um mergulho maior do PIB. Enquanto o consumo subiu 0,3%, o PIB caiu 0,2%.

Pode ser que o efeito seja passageiro, como aconteceu com a liberação de contas inativas do FGTS e do PIS-Pasep, no governo Temer. Além disso, trata-se de um estímulo à troca de “poupança” por consumo. Mas qualquer balanço de “perdas e ganhos” tem de levar em conta a persistente estagnação da economia. Não dá para ser “paciente” com esse quadro, diante de um mercado de trabalho que não consegue absorver, em condições adequadas, um contingente de 28,5 milhões de pessoas enquadradas na vergonhosa categoria de mão de obra “subutilizada”.

Os indicadores antecedentes da atividade econômica, relativos a maio, mostram uma leve melhora sobre os meses anteriores. Mas leve mesmo, considerando-se o peso da crise. O Monitor do PIB, divulgado nesta quarta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra um crescimento de 0,5% sobre abril, o primeiro depois de três meses de queda — agropecuária e indústria sustentaram esse resultado.

O Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) apontou a mesma tendência, com uma alta de 0,54% de abril para maio, o primeiro número positivo depois de quatro negativos. Por enquanto, os sinais são de que a economia não afundou ainda mais. O que não é propriamente tranquilizador. Sem estímulos, as expectativas para o fechamento de 2019 continuariam abaixo de 1% e ainda com a “contribuição” da fraca base de comparação do segundo semestre do ano passado.

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