Dúvidas no reajuste da escola particular

Economia & Negócios

15 de outubro de 2018 | 14h32

A incerteza na eleição para presidente da República levou muitas escolas particulares a protelar o anúncio do reajuste para o próximo período letivo. É preocupante para os pais por não terem como avaliar se o custo do ensino privado será compatível com o orçamento familiar, já que todos os anos as mensalidades sobem mais que a inflação do período.

Os pais e os estudantes têm direito de questionar os índices de reajuste aplicados. Cabe à escola justificar o porque do aumento se for acima da inflação. Deve explicar se haverá investimento em melhorias, por exemplo. A melhor forma de negociar com a instituição é em conjunto com outras famílias e pedir a planilha de custos.

É importante avaliar os temos do contrato e esclarecer todas as dúvidas  evitando problemas futuros. É permitida cobrança de taxa de reserva de vaga,  desde que seja abatida do valor da primeira parcela da anuidade. A matrícula deve fazer parte do valor integral da anuidade, e não pode constituir uma parcela a mais, como uma 13ª mensalidade.

Deve haver previsão de devolução de parte do valor pago, em caso de desistência da vaga, antes de começar o ano letivo. Mas é preciso ficar atento aos prazos fixados para devolução de parte dos valores pagos, em caso de desistência.

Se estiver com a mensalidade atrasada  não deixe de procurar a instituição para renegociar o débito, para não  ser impedido de fazer a matrícula do novo período letivo. Não há obrigatoriedade legal de a escola aceitar o parcelamento da dívida.

Mas o estabelecimento não pode reter nenhum documento, em caso de inadimplência, se o aluno pedir transferência para outra escola.  Este é o momento para se pleitear bolsa de estudo, para garantir descontos, de acordo com a escola e com os critérios de avaliação adotados.

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