SÃO PAULO - No início de junho, o juiz da 1ª Vara Empresarial da Capital (RJ), Luiz Roberto Ayoub, concedeu liminar à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro determinando que a General Motors realize recall dos modelos sedã Cobalt, por causa de defeito apresentado em peça do freio.
Segundo a Comissão de Defesa do Consumidor, relatos de clientes descrevem a existência de defeito na pinça do freio. Ainda de acordo com os consumidores, ao levarem seus carros à concessionária, é realizado reparo paliativo, e o problema volta a ocorrer.
Na decisão, Ayoub estabeleceu prazo de dez dias, após a intimação, para início da convocação, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e imediata troca ou reparo eficaz da peça, sob pena de multa de R$ 5 mil por ocorrência.
Desde seu lançamento, em novembro de 2011, foram vendidas 90,8 mil unidades do Cobalt, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Ao que tudo indica, só foram oficializadas reclamações de consumidores do Rio.
Conserto extraoficial
O problema é reconhecido pela GM e o conserto tem sido feito em revendas de todo o País, mas somente se o consumidor vai espontaneamente até a loja ou quando leva o carro para revisão. É o chamado recall branco, quando não há convocação oficial - feita apenas quando envolve riscos à segurança dos ocupantes.
Segundo concessionários, não é o caso do Cobalt. Para o juiz Ayoub, não há dúvida de que o sistema de freio é fundamental para a segurança dos usuários.
Os preços do modelo vão de R$ 38.890 a R$ 52.090. Um mês após o início das vendas, o Cobalt, fabricado em São Caetano do Sul (SP), passou por recall justamente por problemas no freio.
Na época, a empresa fez recall para 2.108 unidades do modelo (muitos deles ainda estavam nas lojas) para a substituição do pedal, pois havia riscos de acidente.Procurada, a GM informou que "se ressalva ao direito de não comentar casos judiciais em tramitação até o seu desfecho".
Fox, Stilo, Corolla...
Há vários exemplos de ações de recall que ocorreram após interferência de órgãos da Justiça. Em 2008, o Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC) forçou a Volkswagen a realizar recall para modelos Fox, após denúncias de consumidores que feriram os dedos das mãos ao realizar o rebatimento do banco traseiro.
No mesmo ano, a Fiat teve de convocar donos do Stilo após relatos de acidentes, inclusive com mortes, em que a roda se soltava.
Em 2010, a Toyota fez uma convocação em massa para o Corolla por falhas no sistema de aceleração. A fabricante japonesa tinha detectado o problema em milhões de veículos no Japão e EUA, mas insistia que as unidades brasileiras estavam isentas. O recall só foi feito após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais.
Não é só aqui...
Nos Estados Unidos, a NHTSA, órgão que administra as estradas, solicitou à Chrysler na semana passada que faça recall dos modelos Jeep Grand Cherokee fabricados entre 1993 e 2004 e Jeep Liberty, fabricados entre 2002 e 2007.
Segundo agências internacionais, a entidade afirma que o tanque de combustível pode ser rompido e provocar incêndio ou explosão em caso de colisão traseira.
A convocação envolveria cerca de 2,7 milhões de veículos. A Chrysler vem se recusando a atender o pedido. Alega que as conclusões da NHTSA são baseadas em análise incompleta dos veículos e que os modelos da marca atendem as normas de segurança locais. As duas partes ainda tentam um acordo.
