Carlyle Group é considerado responsável por dívida da loteadora Urbplan

Carlyle Group é considerado responsável por dívida da loteadora Urbplan

Coluna do Broadcast

10 de março de 2019 | 12h04

O Carlyle Group, grupo norte-americano que atua na administração de ativos alternativos, em private equity e serviços financeiros, foi considerado responsável por uma dívida da Urbplan tomada do Banco BBM, mesmo após ter vendido a loteadora, em 2017, para um grupo de investidores. A sentença é de primeira instância e ainda deve ter desdobramentos. É, no entanto, a primeira vez que um juiz acata pedido de um de seus credores para responsabilização do fundo por dívidas que agora fazem parte do processo de recuperação judicial da Urbplan. Isso quer dizer que, se decisões semelhantes forem tomadas em outras instâncias da Justiça, mais credores poderão se sentir estimulados a cobrar suas dívidas do Carlyle e da RE Brasil e BRL Partners FIDC, por meio dos quais detinha recebíveis e lotes da Urbplan.

Sentença Entre os maiores credores da Urbplan está a securitizadora Gaia, com cerca de R$ 200 milhões. O pano de fundo da discussão judicial são alegações de que o Carlyle esvaziou o patrimônio da Urbplan com a  transferência de recebíveis e lotes para os veículos, mesmo que a loteadora já se mostrasse financeiramente frágil. A Urbplan pediu recuperação judicial oito meses após sair das mãos do Carlyle. O juiz, em sua decisão, afirma que a Urbplan e o Carlyle “agiram conjuntamente abusando da personalidade jurídica, visando à dissipação do patrimônio da loteadora, em prejuízo de seus credores, configurando a prática de fraude”.

Interpretações Procurada, a Urbplan informou que sua recuperação judicial corre em foro distinto da referida decisão de primeira instância, portanto, não cabe à Urbplan manifestar-se.

O Carlyle Group esclareceu, em nota, que a Urbplan foi até 2017, um investimento proprietário indireto do The Carlyle Group L.P, separado e sem relação com os investimentos realizados no Brasil pela gestora de recursos de terceiros.

O Carlyle Group disse ainda que a RE Brasil e o BRL Partners FIDC irão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça. Segundo o Carlyle Group, no  caso especifico do Banco BBM, uma liminar de arresto já havia sido concedida pelo mesmo Juiz que agora proferiu a sentença. Na ocasião de tal liminar, após recurso interposto pelas empresas, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu seu desacerto e a cassou.

O Carlyle Group contestou a tese apresentada pelo BBM e alguns outros credores, como infundada e que não deve prevalecer. “Não houve qualquer ato ilegal, desvio de finalidade, confusão patrimonial, e, muito menos, fraude, de modo que não existem fundamentos jurídicos para buscar a responsabilização das empresas por dívidas que são da Urbplan”, respondeu o grupo na nota enviada à Coluna.

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