Justiça de São Paulo condena agente autônomo que trocou XP pelo BTG

Justiça de São Paulo condena agente autônomo que trocou XP pelo BTG

André Vieira

24 de abril de 2020 | 04h20

 

A Justiça de São Paulo condenou um agente autônomo por ter trocado a plataforma da XP Inc. pelo BTG Pactual durante a vigência do acordo de exclusividade. O caso, que correu na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, envolve a Delfos, um dos maiores agentes autônomos do Centro-Oeste.

Vira-casaca. Na ação, a XP diz que a Delfos atuava como sua assessora financeira desde 2009, mas decidiu trocar de lado, tornando-se agente exclusivo do BTG Pactual em fevereiro de 2019 antes da conclusão do acordo anterior. “Ao que tudo indica, estimulada financeiramente, (a Delfos) adotou práticas fraudulentas com o objetivo de desviar clientela da XP. E, se não bastasse, a Delfos, antes de encerrada a relação contratual, passou a prospectar clientes em favor do seu novo contratante, o Banco BTG Pactual”, escreveram os advogados da XP.

Nem tudo. Parte dos pedidos da XP não foi acatada. A Justiça negou que a Delfos tenha violado o sigilo dos clientes e praticado concorrência desleal. Com a decisão, a Delfos terá de pagar multa de aproximadamente R$ 200 mil, valor a ser corrigido. A XP, por conta de seus pedidos negados, também arcará com os custos de sucumbência.

Em compasso de espera. A exclusividade dos agentes é um dos alicerces da estrutura de vendas e distribuição de produtos financeiros da XP, seara que diversos outros agentes financeiros passaram a investir nos últimos anos. A XP tem quase 6 mil agentes em todo o Brasil, cerca de 90% dos estimados profissionais atuantes no mercado, antes da pandemia do covid-19. Até o momento, a exclusividade do trabalho dos agentes autônomos não foi regulamentada e a pauta está parada na Comissão de Valores Mobiliário (CVM).

Partes. Em nota, a Delfos disse que o juiz afirmou na sentença que “a prova nos autos não demonstra minimamente eventuais comportamentos imputáveis a ré, capazes de caracterizar o alegado emprego de meio fraudulento para desviar clientela” e que afastou a alegação de que teria havido compartilhamento com terceiros dados confidenciais dos clientes. “O resultado da sentença pode ser considerado como um baque para XP ao ver seus principais pedidos e pretensões indeferidos e o reconhecimento judicial de que suas acusações de concorrência desleal eram infundadas”, diz a Delfos, que irá recorrer ao pedido de indenização. A XP e o BTG não quiseram se pronunciar.

 

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