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Bastidores do mundo dos negócios

Justiça de São Paulo condena agente autônomo que trocou XP pelo BTG

 

Por André Vieira
Atualização:

A Justiça de São Paulo condenou um agente autônomo por ter trocado a plataforma da XP Inc. pelo BTG Pactual durante a vigência do acordo de exclusividade. O caso, que correu na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, envolve a Delfos, um dos maiores agentes autônomos do Centro-Oeste.

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Vira-casaca. Na ação, a XP diz que a Delfos atuava como sua assessora financeira desde 2009, mas decidiu trocar de lado, tornando-se agente exclusivo do BTG Pactual em fevereiro de 2019 antes da conclusão do acordo anterior. "Ao que tudo indica, estimulada financeiramente, (a Delfos) adotou práticas fraudulentas com o objetivo de desviar clientela da XP. E, se não bastasse, a Delfos, antes de encerrada a relação contratual, passou a prospectar clientes em favor do seu novo contratante, o Banco BTG Pactual", escreveram os advogados da XP.

Nem tudo. Parte dos pedidos da XP não foi acatada. A Justiça negou que a Delfos tenha violado o sigilo dos clientes e praticado concorrência desleal. Com a decisão, a Delfos terá de pagar multa de aproximadamente R$ 200 mil, valor a ser corrigido. A XP, por conta de seus pedidos negados, também arcará com os custos de sucumbência.

Em compasso de espera. A exclusividade dos agentes é um dos alicerces da estrutura de vendas e distribuição de produtos financeiros da XP, seara que diversos outros agentes financeiros passaram a investir nos últimos anos. A XP tem quase 6 mil agentes em todo o Brasil, cerca de 90% dos estimados profissionais atuantes no mercado, antes da pandemia do covid-19. Até o momento, a exclusividade do trabalho dos agentes autônomos não foi regulamentada e a pauta está parada na Comissão de Valores Mobiliário (CVM).

Partes. Em nota, a Delfos disse que o juiz afirmou na sentença que "a prova nos autos não demonstra minimamente eventuais comportamentos imputáveis a ré, capazes de caracterizar o alegado emprego de meio fraudulento para desviar clientela" e que afastou a alegação de que teria havido compartilhamento com terceiros dados confidenciais dos clientes. "O resultado da sentença pode ser considerado como um baque para XP ao ver seus principais pedidos e pretensões indeferidos e o reconhecimento judicial de que suas acusações de concorrência desleal eram infundadas", diz a Delfos, que irá recorrer ao pedido de indenização. A XP e o BTG não quiseram se pronunciar.

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