TCU está de olho em empréstimo para o setor elétrico

TCU está de olho em empréstimo para o setor elétrico

Anne Warth

30 de abril de 2020 | 04h15

O Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho no empréstimo bilionário que o governo negocia para conter os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no setor elétrico. A preocupação dos técnicos está centrada nos impactos que a operação terá na conta de luz dos consumidores.

Um olho no peixe. A corte decidiu se antecipar. Em vez de fiscalizar a operação depois que for concluída, quer saber, desde já, o tamanho da crise e se ela justifica o financiamento. Técnicos realizaram reuniões com agentes e consultores do setor, no meio do feriado de Tiradentes, para verificar os indicadores sobre a queda da demanda e a inadimplência das contas.

Outro no gato. O TCU também tem enviado questionamentos ao Ministério de Minas e Energia (MME). Há temor de que o empréstimo possa ser usado como cortina de fumaça para salvar empresas que já estavam em situação ruim antes da pandemia da covid-19.

E não é só isso. A corte de contas pretende se posicionar publicamente sobre o empréstimo nos próximos dias, antes da publicação do decreto que vai regulamentar a Conta-Covid, prevista na Medida Provisória 950.

Não é de hoje. O órgão também cobrou o governo sobre medidas para enfrentar ineficiências do setor elétrico e reduzir encargos, como os que bancam subsídios a diversos grupos de interesse. Em pelo menos duas oportunidades nos últimos dois anos, o órgão determinou que o governo acabasse com subsídios no setor elétrico concedidos por decreto e não relacionados com a área.

Quer pagar quanto? Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter liberado fundos setoriais para ajudar as empresas de energia, o governo está analisando as reais necessidades de empréstimo ao segmento. Há expectativa de que os números preliminares que circularam, entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões, sejam reduzidos a menos da metade.

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