ANAC e concessionárias discutem como recompor contratos ainda este ano

ANAC e concessionárias discutem como recompor contratos ainda este ano

Amanda Puppo

15 de maio de 2020 | 04h10

As empresas operadoras de aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se debruçam no momento para definir a metodologia dos cálculos que servirão para reequilibrar os contratos de concessão, em razão da pandemia. O governo quer realizar uma recomposição parcial ainda este ano, em dezembro. Com o cálculo definido, vai haver uma apuração mensal sobre o tamanho do abalo causado pela crise do novo coronavírus na operação dos aeroportos concedidos.

É pra já. O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse à Coluna que a ideia é ter esses cálculos fechados em novembro – contabilizado até outubro – para que a recomposição possa acontecer por meio de descontos nas outorgas pagas pelas concessionárias em dezembro. Sem o desconto, não haverá como os aeroportos desembolsarem o valor, já que as receitas foram reduzidas drasticamente.

Condições. Só Guarulhos paga quase R$ 1,4 bilhão ao ano. De acordo com Glanzmann, se a cobrança for feita, é certeza que a concessionária não terá condição de pagar.

Tem mais. Para ele, é pacificado que os prejuízos gerados pela pandemia, por serem de força maior, devem ser arcados pelo poder público. As negociações sobre a metodologia têm caminhado bem, apesar de o tema ser espinhoso, diz Glanzmann, que tem recebido feedbacks positivos tanto da Anac como das concessionárias sobre o andamento do processo.

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