Anatel avalia como usar sobre de R$ 1,4 bi da migração da TV digital

Anatel avalia como usar sobre de R$ 1,4 bi da migração da TV digital

Anne Warth

24 de maio de 2020 | 04h50

Conversor de sinal digital para aparelhos de TV convencional na rua Sta Efigênia, em 2007. FOTO J.F.DIORIO/AE

A decisão sobre o que será feito com o dinheiro que sobrou no processo de migração da TV analógica para o sinal digital ficará a cargo do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Seja Digital, entidade criada para administrar os recursos e distribuir kits para permitir o acesso da população de baixa renda à tecnologia, tem em caixa hoje um saldo positivo de R$ 1,4 bilhão. O uso dos recursos é alvo de disputa.

Recursos podem ser usados para TV digital em cidades pequenas

O governo federal defende o uso do dinheiro para expandir a banda larga na Região Norte do País. Já o setor de radiodifusão quer que seja investido para prover sinal digital para 1,7 mil municípios com menos de 50 mil habitantes – hoje, essas localidades são atendidas por torres e antenas analógicas das próprias prefeituras e associações locais.

Votação de projetos será esta semana

A proposta para uso dos recursos remanescentes da Seja Digital será avaliada esta semana em reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), vinculado à Anatel. O grupo é composto por quatro representantes de teles, quatro da radiodifusão, além do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da agência reguladora.

TCU vai fiscalizar

O Tribunal de Contas da União (TCU) também acompanha a discussão sobre o uso desses recursos, arrecadados no leilão do 4G realizado em 2014, com o objetivo de limpar a frequência e realocar os radiodifusores que a ocupavam. A decisão final do Conselho Diretor da Anatel vai levar em conta a avaliação do corte de contas.

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