Ancine toma dianteira em discussão sobre TV paga e canais lineares

Ancine toma dianteira em discussão sobre TV paga e canais lineares

Anne Warth

05 de setembro de 2020 | 20h40

Foto: Wilton Junior/Estadão

Paralisado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o conflito entre TV paga e canais lineares pela internet avançou em outro flanco. A diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) deve iniciar as discussões sobre o tema na terça-feira, 8, e a expectativa é concluir o assunto até o fim de setembro.

Cada um no seu quadrado. A Ancine é o órgão responsável por regular a produção, a programação e o empacotamento de conteúdo, enquanto à Anatel cabe cuidar da distribuição. Na diretoria colegiada da Ancine, a tendência é classificar os canais lineares como serviço de valor adicionado (SVA) e sugerir regramento próprio que traga equilíbrio regulatório e tributário ao mercado, além de estímulo à produção brasileira independente. Essa iniciativa, no entanto, precisa ser proposta por meio de lei de iniciativa do Executivo ou do Legislativo.

Pressa. Diferentemente de serviços de streaming como Netflix e Amazon Prime, que funcionam como “locadora virtual”, os canais lineares usam a internet para fornecer conteúdo programado e grade horária, como canais de TV. Eles têm, porém, menos obrigações e tributação mais leve. Enquanto as discussões ocorrem no setor público, a Globo anunciou esta semana o pré-lançamento de seus canais lineares. A Disney deve lançar seu serviço em novembro. Líder da TV paga, a Claro também tem um plano de canais lineares no forno.

Atrás do prejuízo. Após a Ancine pautar o tema, a Anatel decidiu marcar reunião extraordinária para julgar o assunto na mesma semana. O assunto chegou a ser pautado na reunião de 27 de agosto, mas o relator, conselheiro Emmanoel Campelo, havia pedido mais 120 dias de prazo para trazer sua proposta. Mudou de ideia e convocou reunião um dia depois da Ancine, na quarta-feira, 9. O assunto está na Anatel desde dezembro de 2018.

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