Angra dos Reis faz leilão de PPP de iluminação pública, em versão adaptada

Angra dos Reis faz leilão de PPP de iluminação pública, em versão adaptada

Luciana Collet

03 de maio de 2020 | 05h04

A B3 promove, na próxima semana, o primeiro leilão de concessão pública desde que coronavírus começou a se espalhar pelo Brasil. Apesar de o cenário econômico adverso, que tende a deixar investidores mais cautelosos, a Prefeitura de Angra dos Reis vai realizar, na sexta-feira, dia 8, a licitação da parceria público privada (PPP) que administrará a iluminação pública do município pelos próximos 15 anos. O valor do contrato é estimado em R$ 84 milhões e prevê a modernização da iluminação da cidade, com 20.564 pontos de luz, em três anos. O pagamento da contraprestação da prefeitura é garantido pela Contribuição da Iluminação Pública (CIP).

Garantia. A garantia de recursos para o pagamento da contraprestação, que está atrelada à Contribuição da Iluminação Pública (CIP), deu segurança para a prefeitura de Angra dos Reis de que a PPP atrairá interessados. A despeito do ambiente de cautela para novos investimentos, a CIP vem embutida nas contas de luz. Segundo a Houer Concessões, responsável pelo desenvolvimento dos estudos de modelagem da PPP, a procura por informações foi semelhante à da PPP de iluminação pública de Porto Alegre. Realizado em agosto do ano passado, o leilão teve oito participantes. Assim, a expectativa é de que o leilão de Angra também seja competitivo.

Eleições. Pesou ainda na realização do leilão em meio à quarentena a preocupação da prefeitura de Angra dos Reis com o calendário eleitoral. A avaliação é de que a PPP pode servir de estímulo para a recuperação da atividade econômica local, ao estimular investimento e gerar novos empregos.

Com máscaras. O leilão será presencial e o formato foi adaptado para buscar proteger os participantes. Dentre as medidas de segurança, estão o acesso de uma pessoa por vez na entrega dos envelopes, marcada para a próxima segunda-feira, 4, e a participação de apenas representantes por empresa. A B3 disponibilizará máscaras aos presentes e o uso é obrigatório durante todo evento. Além disso, os participantes deverão permanecer em locais previamente designados, com espaçamento de dois metros entre os assentos. Não haverá a tradicional cerimônia de batida de martelo.

Contato: colunabroadcast@estadao.com

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