ANM deve lançar edital exclusivo para permissões de garimpo

ANM deve lançar edital exclusivo para permissões de garimpo

Mariana Durão

17 de janeiro de 2021 | 13h34

Foto: Marcos Amend / Greenpeace

A Agência Nacional de Mineração (ANM) estuda realizar um edital exclusivamente voltado à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) dentro do universo de áreas em disponibilidade hoje em sua carteira. A demanda por essas permissões tem crescido e a avaliação é que organizar sua distribuição em uma concorrência pode dar mais transparência ao processo, incentivar a regularidade do garimpo e evitar conflitos nas áreas em que já há concessão de lavra.

Falta combinar. O formato desses editais ainda não foi fechado, mas tudo será feito com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal, que incluiu os projetos minerários na carteira de projetos estratégicos para o País e tem conduzido com a ANM a retomada das ofertas públicas de áreas no setor. A ideia é lançar o piloto ainda neste semestre.

Como funciona. Pela lei brasileira o garimpo é uma permissão para exploração artesanal, sem maquinário e por, no máximo, cinco anos. A lista de “garimpáveis” inclui minerais como diamante, cassiterita, quartzo, mica e, claro, o ouro, em alta no mercado.

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