Após embate entre Eneva e AES Tietê, todos os olhos no Nível 2 da B3

Após embate entre Eneva e AES Tietê, todos os olhos no Nível 2 da B3

Fernanda Guimarães

23 de abril de 2020 | 10h01

Depois da incorporação da AES Tietê pela Eneva ter dado errado, os holofotes do mercado se voltaram para o Nível 2, um dos segmentos de alta governança corporativa da B3. É ali que está listada a empresa que seria comprada. A polêmica surgiu quando a controladora da AES Tietê, a AES Corp, disse que reconhecia os direito de voto da ação preferencial, mas que não poderia admitir que um direito “restrito” pudesse afastar a vontade daqueles com direito a voto, que têm “direitos e responsabilidades” com a empresa. Mais: segundo eles, se uma transação desse tamanho – da ordem de R$ 6,6 bilhões – pudesse ser decidida sem a anuência dos detentores de ações ordinárias, haveria uma inversão da estrutura societária das companhias brasileiras, o que poderia colocar todas as companhias listadas no Nível 2 em “clara instabilidade e sujeitas a ofertas hostis”. A AES Corp possui mais de 60% das ações com direito a voto da Tietê. Agora, comenta-se que seria necessário um ajuste no regulamento do Nível 2 para trazer segurança jurídica. Por trás da tese da AES Corp, dois pesos pesados do direito societário, Paulo Aragão, do BMA, e Carlos Mello, do Lefosse.

No papel. O Nível 2 foi criado com o Novo Mercado – o segmento “premium” em termos de exigências de práticas de governança corporativa. Nessa categoria, só são permitidas ações ordinárias, ou seja, todo o capital tem direito ao voto. No entanto, para permitir a entrada de empresas que tinham ações preferenciais nesse segmento foi criado o Nível 2. Nessa categoria, a regra estabelece que, em caso de incorporação, as ações preferenciais deverão conferir direito de voto. Depois de 20 anos do nascimento desses segmentos especiais, a regra nunca tinha sido testada – mas foi bem observada pela Eneva. Sem que o negócio tenha ido em frente, o que restou foi a dúvida.

Contato: colunabroadcast@estadao.com

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