Após privatizar Correios, governo quer Anatel regulando serviço postal

Após privatizar Correios, governo quer Anatel regulando serviço postal

Circe Bonatelli

27 de setembro de 2020 | 05h30

Com a perspectiva de privatização dos Correios, o trabalho de regulação e fiscalização dos serviços postais tende a ficar sob responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Representantes do governo federal já estão trabalhando em um projeto de lei que será enviado para o Congresso em breve tratando dessas novas atribuições.

Organograma. Atualmente, Correios e Anatel ficam debaixo do guarda-chuva do Ministério das Comunicações, liderado pelo ministro Fábio Faria. A ideia do governo é, portanto, que a agência reguladora dos serviços de telefonia e internet se encarregue também do segmento de serviços postais.

Procurados. Anatel e Ministério das Comunicações não responderam até a publicação desta nota. O Ministério da Economia preferiu não comentar.

Desafio. Se o processo avançar, a Anatel deverá ter o seu orçamento ampliado, uma vez que o monitoramento dos serviços postais envolve desafios logísticos gigantescos. Isso passa pela redação de uma regulação para o setor – hoje sob monopólio dos Correios – até a definição de compromissos de qualidade, eficiência e inovação na entrega de correspondências e mercadorias a serem cumpridas pelos futuros operadores privados.

Verdade ou blefe? Fábio Faria afirmou que a venda dos Correios tem cinco interessados, entre eles as varejistas Amazon e Magazine Luiza e as empresas de logística DHL e FedEx. Mas a declaração pode ser apenas uma tentativa de valorizar a estatal na praça.Amazon e DHL já vieram a público negar qualquer interesse no processo de privatização. Já o Magazine Luiza preferiu não comentar.

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