Após ser condenado a pagar R$ 6 mi à Amil em tribunal arbitral, médico alega vínculo entre árbitro e operadora

Após ser condenado a pagar R$ 6 mi à Amil em tribunal arbitral, médico alega vínculo entre árbitro e operadora

Luísa Laval

23 de outubro de 2021 | 10h00

Caso está na 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de SP  Foto: Alex Silva/Estadão

Após fazer uma denúncia sobre a suspeita de um esquema em remédios de quimioterapia em hospitais do UnitedHealth Group, controlador do plano de saúde Amil, e perder no tribunal arbitral, o oncologista Raphael Brandão Moreira pede na Justiça de São Paulo o cancelamento da sentença que o condenou a pagar multa de quase R$ 6 milhões ao grupo.

O médico diz ter descoberto, após a a decisão do tribunal, que um dos árbitros envolvidos no processo, André de Luizi Correia, dividiu escritório com os advogados da Amil por pelo menos um ano e meio, o que mostraria vínculo entre o árbitro e uma das partes – e invalidaria o procedimento.

Em 2019,  Moreira fez uma denúncia interna ao compliance do United, em relação à compra de medicamentos quimioterápicos. Ele suspeitava que a medicação, usada em pacientes oncológicos em um hospital do grupo no qual trabalhava, teria procedência duvidosa e poderia ser falsa.  “A suspeita era a incompatibilidade do preço com o mercado: um prestador (vendedor) específico da Amil tinha o preço muito mais barato, que ninguém conseguia chegar”, diz. “O setor financeiro disse que precisaríamos mudar todos para esse prestador. É uma suspeita, mas o caso nunca foi investigado pela empresa”, disse Moreira ao Estadão/Broadcast.

Rompimento

Depois da denúncia, o médico diz que o grupo tentou realizar um “assassinato de reputação” e que surgiram 42 denúncias que seriam anônimas contra ele . Em março de 2020, o UnitedHealth Group rompeu o contrato com o oncologista.

Moreira iniciou então o processo de arbitragem, que correu sob sigilo. Pediu a multa de quase R$ 6 milhões, prevista no acordo. No entanto, a sentença reverteu o pedido e a multa foi aplicada contra ele. A United alegou que o rompimento ocorreu porque o médico tinha um consultório particular.

Ao descobrir que um dos árbitros teria vínculo anterior com a Amil, a defesa do oncologista questionou a arbitragem na 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou o pedido de Moreira no fim de setembro. Seus advogados entraram com um recurso e dizem ter anexado fatos novos para comprovar o vínculo do árbitro com a Amil. Agora, ele aguarda uma liminar para suspender a sentença arbitral.

A Amil diz que o tribunal arbitral, por decisão unânime dos três árbitros, incluindo o escolhido pelo próprio oncologista, reconheceu que ele havia descumprido suas obrigações contratuais com a empresa e aplicou a multa prevista no contrato. “Como não cabe recurso da decisão na arbitragem, o médico vem tentando, em vão, anular o procedimento”, afirma a empresa em nota.

“Da mesma forma, a alegação do dr. Brandão  [Raphael Brandão Moreira] em relação a supostas irregularidades envolvendo tratamento quimioterápico de um fornecedor também foi objeto de discussão e prova, tendo sido devidamente avaliada e totalmente repelida pelos julgadores”,  diz o United Health.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 21/10/21, às 15h23.

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