Após fazer uma denúncia sobre a suspeita de um esquema em remédios de quimioterapia em hospitais do UnitedHealth Group, controlador do plano de saúde Amil, e perder no tribunal arbitral, o oncologista Raphael Brandão Moreira pede na Justiça de São Paulo o cancelamento da sentença que o condenou a pagar multa de quase R$ 6 milhões ao grupo.
O médico diz ter descoberto, após a a decisão do tribunal, que um dos árbitros envolvidos no processo, André de Luizi Correia, dividiu escritório com os advogados da Amil por pelo menos um ano e meio, o que mostraria vínculo entre o árbitro e uma das partes - e invalidaria o procedimento.
Em 2019, Moreira fez uma denúncia interna ao compliance do United, em relação à compra de medicamentos quimioterápicos. Ele suspeitava que a medicação, usada em pacientes oncológicos em um hospital do grupo no qual trabalhava, teria procedência duvidosa e poderia ser falsa. "A suspeita era a incompatibilidade do preço com o mercado: um prestador (vendedor) específico da Amil tinha o preço muito mais barato, que ninguém conseguia chegar", diz. "O setor financeiro disse que precisaríamos mudar todos para esse prestador. É uma suspeita, mas o caso nunca foi investigado pela empresa", disse Moreira ao Estadão/Broadcast.
Rompimento
Depois da denúncia, o médico diz que o grupo tentou realizar um "assassinato de reputação" e que surgiram 42 denúncias que seriam anônimas contra ele . Em março de 2020, o UnitedHealth Group rompeu o contrato com o oncologista.
Moreira iniciou então o processo de arbitragem, que correu sob sigilo. Pediu a multa de quase R$ 6 milhões, prevista no acordo. No entanto, a sentença reverteu o pedido e a multa foi aplicada contra ele. A United alegou que o rompimento ocorreu porque o médico tinha um consultório particular.
Ao descobrir que um dos árbitros teria vínculo anterior com a Amil, a defesa do oncologista questionou a arbitragem na 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou o pedido de Moreira no fim de setembro. Seus advogados entraram com um recurso e dizem ter anexado fatos novos para comprovar o vínculo do árbitro com a Amil. Agora, ele aguarda uma liminar para suspender a sentença arbitral.
A Amil diz que o tribunal arbitral, por decisão unânime dos três árbitros, incluindo o escolhido pelo próprio oncologista, reconheceu que ele havia descumprido suas obrigações contratuais com a empresa e aplicou a multa prevista no contrato. "Como não cabe recurso da decisão na arbitragem, o médico vem tentando, em vão, anular o procedimento", afirma a empresa em nota.
"Da mesma forma, a alegação do dr. Brandão [Raphael Brandão Moreira] em relação a supostas irregularidades envolvendo tratamento quimioterápico de um fornecedor também foi objeto de discussão e prova, tendo sido devidamente avaliada e totalmente repelida pelos julgadores", diz o United Health.
Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 21/10/21, às 15h23.
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