EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
Foto do(a) coluna

Bastidores do mundo dos negócios

Após ter falência decretada, Black Tie reverte decisão para recuperação judicial

PUBLICIDADE

Foto do author Talita Nascimento
Por Talita Nascimento
Atualização:
Sunshine impetrou ação também no Tribunal de Justiça contra sócio    Foto: Alex Silva/Estadão

Depois de ter falência determinada pela Justiça, a empresa de locação de trajes a rigor Black Tie, de São Paulo, conseguiu a reversão da decisão e a aprovação de seu plano de Recuperação Judicial, em acórdão publicado na terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A falência foi decretada depois que a Caixa Econômica Federal rejeitou o plano de recuperação judicial em assembleia geral de credores, em fevereiro. Ao todo, a Tux (dona da marca BlackTie) deve R$ 1,8 milhão, com passivos trabalhistas incluídos.

PUBLICIDADE

Na classe três de credores, na qual está a Caixa, são R$ 706 mil em dívidas. O banco público responde por R$ 537 mil do total. Por isso, o voto contrário do banco havia sido suficiente para barrar o plano da empresa. Segundo Cybelle Guedes Campos, advogada e sócia do Moraes Jr. Advogados que atua no caso junto ao sócio Odair de Moraes Jr, foi reconhecida, por dois votos a um, a abusividade de voto do credor.

Flexibilização de regras

O recurso foi julgado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os advogados dizem que a turma julgadora reconheceu por unanimidade como possível a flexibilização das regras, segundo as quais o plano de RJ não poderia ser aceito sem o voto favorável da Caixa, a maior credora. A decisão cita que a "manutenção da empresa recuperável deve se sobrepor aos interesses de um credor divergente". Além disso, o banco público não apresentou justificativa para refutar o plano de recuperação da empresa. Os desembargadores também consideraram que seria melhor para a própria Caixa a RJ, em vez da falência.

Para Cybelle, muitas varejistas de moda começam agora a buscar soluções na Justiça para problemas financeiros acumulados durante a pandemia. Soluções oferecidas pelo Governo no auge da crise, como possibilidade de postergar pagamentos e redução de jornada e salários de funcionários ajudaram a adiar as renegociações judiciais ou extrajudiciais. Agora, muitas devem buscar amparo jurídico para lidar com o passivo adquirido ou piorado na pandemia.

Publicidade

No caso da Black Tie, os problemas eram anteriores a 2020. O pedido de recuperação judicial  da companhia aconteceu em julho de 2019. Um dos argumentos para que o plano fosse aceito, porém, foi que a empresa conseguiu ter lucro, mesmo em um ano com pandemia e sem eventos. Procurada, a Caixa diz que não comenta processo judicial em curso.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 06/10/2021 às 10h19.

Broadcast+ é a plataforma líder no mercado financeiro com notícias e cotações em tempo real, além de análises e outras funcionalidades para auxiliar na tomada de decisão.

Para saber mais sobre o Broadcast+ e solicitar uma demonstração, acesse

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.