As joias da coroa (e os desafios) do leilão de concessão de aeroportos

As joias da coroa (e os desafios) do leilão de concessão de aeroportos

Juliana Estigarríbia

07 de abril de 2021 | 09h39

Comissão de Serviços de Infraestrutura Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa remota sobre concessão de aeroportos. FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado

A 6ª rodada de concessão de aeroportos, programada para hoje, às 10h, promete atratividade e desafios. Dividido em três blocos, o leilão pretende fisgar o investidor com ativos interessantes. A obrigatoriedade de investimento em aeroportos pouco relevantes, porém, pode ser um obstáculo para o pleno sucesso do evento. Segundo estudos de viabilidade técnica do governo, os investimentos necessários para os aeroportos licitados devem somar cerca de R$ 6,6 bilhões.

Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o leilão irá oferecer à iniciativa privada 22 aeroportos em 12 Estados, em contratos de 30 anos. O mais atrativo deve ser o bloco sul, que reúne os seguintes terminais: Curitiba, Bacacheri (de aviação executiva, também na capital paranaense), Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.

“O bloco sul é, sem dúvida, o mais atrativo do leilão, liderado pelo aeroporto de Curitiba. Veremos interessados nesses ativos”, afirma a sócia da prática de aviação do escritório Mattos Filho, Adriana Simões.

O aeroporto de Curitiba é visto como a “joia da coroa” dessa rodada, mas o bloco sul ainda tem outros terminais importantes como o de Joinville, maior cidade e polo industrial importante de Santa Catarina; Foz do Iguaçu, emblemático município na fronteira com o Paraguai, além de Londrina, segunda maior economia do Paraná.

Conforme apurou o Estadão/Broadcast, o governo já recebeu o aceno de empresas que devem participar do leilão, especialmente do bloco sul.

No caso do bloco central, a atratividade está principalmente no aeroporto de Goiânia(GO), localizado em um polo logístico estratégico e no coração do agronegócio brasileiro. O bloco também terá os terminais de São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE).

Bloco menos atraente é o norte, que inclui Manaus

Já o bloco norte é considerado o menos atrativo dessa rodada. Em um cenário de pandemia, com empresas impactadas pela crise econômica global, a atração de investimentos para estes aeroportos será um grande desafio.

“A atratividade do bloco norte vai depender muito do planejamento dos voos regionais e do quanto Manaus pode ser rentável para compensar o custo/prejuízo dos demais”, diz o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP), Felipe Bonsenso.

O bloco norte abrange os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho (RO); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR).

Na avaliação do sócio da prática de direito público empresarial do Mattos Filho, Thiago Sombra, as incertezas sobre o bloco norte não se restringem à crise econômica. “Temos muitas dúvidas se haverá grande interesse (no bloco norte) pela dificuldade de se estabelecer sinergia entre aeroportos tão distantes e de fronteira”, diz o advogado.

Simões afirma, entretanto, que a atual modelagem de licitação em blocos foi idealizada justamente para atrair investidores para aeroportos que, sozinhos, não teriam interesse da iniciativa privada.

“Devemos ver lances de operadores aeroportuários tradicionais, com experiência no mercado, mas também podemos ter fundos de investimentos que não atuavam nesse setor”, diz a especialista.

 

Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 06/04/2021, às 17:11:39.

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