Assembleia da Petrobras emperrada no currículo do general

Assembleia da Petrobras emperrada no currículo do general

Irany Tereza

28 de fevereiro de 2021 | 05h00

A assembleia geral extraordinária para referendar a indicação de Joaquim Silva e Luna como o novo presidente da Petrobras está emperrada numa exigência básica para o cargo: o currículo do general. Para integrar a diretoria executiva, o candidato tem de comprovar dez anos de experiência no setor ou dez anos em cargo semelhante em empresa do mesmo porte, mesmo que de outro setor. Silva e Luna nunca atuou no mercado de petróleo. Passou à reserva há quase sete anos, em 2014 e, exatamente hoje, completa dois anos na presidência de Itaipu Binacional, sua primeira incursão no universo empresarial.

Na reunião da última terça-feira, o Conselho de Administração da companhia aprovou a realização da assembleia, mas não definiu a data. O que se esperava era que, pela urgência da mudança, a AGE fosse marcada no tempo mínimo exigido: 30 dias após a autorização. O presidente do conselho, almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira, que até o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, era o comandante da Marinha, ficou responsável pela convocação da assembleia. Decidiu esperar o parecer do Cope, Comitê de Pessoas da Petrobras, que atestará se Silva e Luna está ou não apto para o cargo.

Vítima recente de um assalto de proporção assombrosa e repercussão mundial, a Petrobras teve de passar por uma reformulação geral de suas normas internas depois do escândalo revelado pela Lava Jato. Os critérios ficaram mais rigorosos, as responsabilidades mais definidas e a fiscalização mais atenta. Todos os mecanismos foram aprimorados.

O Cope, um dos órgãos de assessoramento de Conselho de Administração, tem hoje quatro integrantes. Dois são conselheiros: Ruy Schneider, que preside o comitê, é engenheiro e oficial da reserva da Marinha e representa o controlador; o advogado Leonardo Pietro Antonelli representa os minoritários. Os outros dois são membros externos: Sérgio de Toledo Piza, diretor da Klabin e conselheiro da Oi, e Tales Bertozzo Bronzato, advogado especialista em direito processual civil.

O comitê tem oito dias para examinar o currículo do candidato, prazo prorrogável por mais oito dias, se necessário. A indicação de Silva e Luna foi tornada pública por Bolsonaro há sete dias, via rede social, como é costume do presidente. Mas, não há informações de que os documentos tenham sido encaminhados ao Cope, que está com uma batata quente nas mãos.

Como declarar apto o candidato do presidente ao principal cargo executivo da Petrobras sem infringir o regimento interno e a própria legislação das estatais, alterados na esteira do escândalo da Petrobras? Os membros do comitê se sujeitariam a responder pessoalmente pela infração? Como adequar o currículo de Silva e Luna – que em sua carreira civil já foi, inclusive, titular do Ministério da Defesa no governo Temer – às exigências técnicas para a presidência da Petrobras?

Ontem, durante videoconferência com analistas de mercado, na qual Castello Branco mandou recado a Bolsonaro na icônica camiseta com a inscrição “mind the gap”, a diretora Financeira e de RI, Andrea Almeida, deu a dica, ao lembrar que ela mesma teve de comprovar dez anos de experiência na área. Enquanto isso, em Foz do Iguaçu, em evento ao lado de Silva e Luna, Bolsonaro novamente criticava a Petrobras e anunciava o início de “uma nova dinâmica” na companhia. As ações da estatal, que começavam a ensaiar uma leve recuperação depois do resultado positivo do quarto trimestre de 2020, voltaram a cair.

Na Petrobras, segundo fontes ouvidas pela Coluna, a atitude do presidente Bolsonaro é vista como um caso único, “uma neurose” de um representante da União falando contra uma empresa da qual a União é controladora e a maior perdedora com essa saraivada de declarações sem sentido. No sábado passado, conselheiros e diretores realmente cogitaram entregar seus cargos, numa revolta geral não à decisão de substituição em si, mas à forma como o presidente da República depreciou o trabalho de todos.

Antes mesmo de o Conselho de Administração pedir explicações, a diretoria de Relações com Investidores já havia enviado ao Ministério de Minas e Energia uma mensagem solicitando esclarecimentos sobre os “erros de condução” que o representante da União apontava na empresa. A Eletrobras, aliás, adotou o mesmo procedimento. Não há indicação de respostas do governo. Executivos e conselheiros decidiram, afinal, permanecer, ao menos até a transição, para evitar que a empresa ficasse à deriva.

Na assembleia, ainda sem data, para a substituição de Castello Branco por Luna e Silva no Conselho e, posteriormente, na presidência executiva, serão também afastados os sete conselheiros eleitos pelo chamado voto múltiplo (seis indicados pelo acionista controlador e um pelos minoritários). Os três restantes, a indicada pelos empregados e os dois que representam detentores de ações preferenciais e ordinárias, permanecem no cargo. No conselho, segundo apurou a Coluna, é dado como certo que a recondução dos afastados não seja imediata. O mais provável e que seja pedida uma nova votação, o que deve tornar a assembleia mais complexa e demorada.

De qualquer forma, há um consenso no comando que a empresa deve adotar a conduta “by the book”, ou seja, vale o que está escrito. A intenção é fazer cumprir as salvaguardas que existem no estatuto, na Lei das Estatais, nos regulamentos internos, em relação à governança corporativa. A assembleia será soberana na decisão. Quando irá acontecer? Ninguém sabe.

Irany Tereza é colunista do Broadcast

Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 26/02/2021 às 10:36

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