Avianca estuda entrar com pedido de liminar para reaver autorizações de voos e decolagens

Avianca estuda entrar com pedido de liminar para reaver autorizações de voos e decolagens

Coluna do Broadcast

25 de junho de 2019 | 05h00

A Avianca, em recuperação judicial, estuda entrar com um pedido de liminar para reaver as autorizações de voos e decolagens (slots) perdidas. Com isso, manteria vivo o leilão de slots que está previsto para o dia 10 de julho.

O movimento está sendo pensado para contornar a decisão desta segunda-feira, 24, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender, cautelarmente, a concessão para operar da companhia, e redistribuir os slots do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Está em Congonhas a principal disputa das outras três grandes companhias aéreas – Azul, Gol e Latam – pelos slots da Avianca. Sem os slots não há leilão e, portanto, cresceria expectativa de convolação da recuperação judicial em falência.

Na torcida

A gestora norte-americana Elliott, maior credora da Avianca, também torce para que o leilão ocorra. Ainda que no plano de recuperação aprovado em assembleia de credores já tenha garantido para si o recebimento de pelo menos US$ 70 milhões, a gestora entende que poderia alcançar algo mais se o leilão ocorresse. Nos seus cálculos, pelo modelo de venda aprovado, o leilão permitira levantar cerca de US$ 200 milhões.

Aqui não

As agências de turismo continuam brigando para derrubar o entendimento de que são responsáveis solidárias por voos cancelados da Avianca. Para isso, estão tomando um caso recente no Rio Grande do Sul, onde Ulisses Drewanz Gräbner, do Juizado Especial Cível de Santa Vitória do Palmar, eximiu uma agência de turismo da responsabilidade e determinou que o reembolso ou realocação de um voo fossem feitos pela própria companhia aérea.

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