Bandeira de cartões Elo e Stone brigam por garantias

Bandeira de cartões Elo e Stone brigam por garantias

Coluna do Broadcast

20 Setembro 2018 | 04h00

A Elo, de Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e a adquirente Stone, que se prepara para listar suas ações na bolsa de Nova York ainda neste ano, travam uma verdadeira batalha sobre garantias.

A disputa, inclusive, já foi parar na Justiça. O motivo da discórdia está nas garantias que as credenciadoras têm de apresentar às bandeiras de cartões, conforme as regras do Banco Central. Nos bastidores, a queixa da Elo é de que a Stone tem se negado a cumprir as exigências e há cerca de um ano está inadimplente com a apresentação de garantias, o que poderia representar um risco ao sistema.

A Elo não enfrenta esse problema com as cerca de 20 credenciadoras com as quais opera. Já a Stone alega que tem apresentado as garantias a todas as bandeiras. No caso da Elo, pagamentos já foram feitos, mas estão sendo exigidas garantias adicionais e até mesmo superiores às feitas por Visa e MasterCard.

Rebate. Sem concordar com as exigências, a Stone entrou com pedido de liminar na Justiça contra a apresentação de novas garantias à bandeira até que o BC aprove as regras dos novos arranjos de pagamentos. A 4ª Vara Cível de Barueri deferiu a liminar, mas a Elo conseguiu derrubá-la ontem, dia 19. Na decisão da juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, foi destacado ainda que o valor cobrado pela Elo é de R$ 11,2 milhões e não de R$ 25 milhões como informou a Stone.

Como funciona. Esse “pagamento” é necessário para que as bandeiras possam avaliar a condição de liquidez das adquirentes e evitar riscos ao setor. As garantias variam conforme a exigência de cada bandeira, mas podem ser fiança bancária, seguro ou título público.

Com a palavra. O BC não comentou. A Elo informou que está “adotando as medidas judiciais cabíveis no sentido de que seja garantido o cumprimento das regras estabelecidas no seu arranjo de pagamentos e que são válidas a todos os participantes”.

A Stone disse que não reconhece quaisquer inconformidades com suas obrigações e entende que já realizou aportes de garantia suficientes para a manutenção da operação. Acrescentou que o que está em debate “é a arbitrariedade e falta de transparência por parte da bandeira na definição e cobrança de obrigações e tarifas, bem como a ausência de isonomia nas mesmas”.

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