BC e CVM de olho na briga pelos agentes autônomos

BC e CVM de olho na briga pelos agentes autônomos

Coluna do Broadcast

24 Janeiro 2019 | 04h00

A disputa entre o banco BTG Pactual e a corretora XP em torno dos agentes autônomos já está sob os olhos do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em dezembro, o BC procurou as casas para ter detalhes do caso. Já a CVM, que regula o mercado e os profissionais, pediu informações nesta semana. A briga ocorre após a distribuição de uma carta anônima que acusa a XP de adotar práticas anticoncorrenciais ao exigir exclusividade dos agentes. Essa condição prejudicaria o BTG que tenta emplacar sua própria plataforma digital de investimentos. Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu queixa do banco apoiada por pelo menos dez agentes insatisfeitos que embasaram a tese de que a corretora prejudica concorrentes.

Sete chaves. Os nomes dos que apoiam o BTG no processo no Cade são protegidos. Na denúncia, o banco alega que a XP descumpriu o Acordo em Controle de Concentração (ACC) fechado após a compra de 49,9% da corretora pelo Itaú Unibanco. Nesse acordo, as partes se comprometeram a não inibir a concorrência. O BTG também entrou com agravo da liminar favorável à XP na Justiça. O movimento seria resposta à manutenção da decisão anterior, que proibiu o banco de abordar autônomos. A XP já fez uma posição preliminar e promete uma resposta robusta na Justiça.

Jamais. Em meio aos novos capítulos da disputa entre o banco e a corretora, o presidente do Grupo XP, Guilherme Benchimol, enviou ontem, dia 23, uma carta aos funcionários dizendo que a empresa nunca atuaria de forma que pudesse descumprir qualquer acordo com o Cade. “Jamais seríamos irresponsáveis de descumprir qualquer acordo”. O executivo destaca ainda que autônomos podem escolher a marca com a qual vão trabalhar, mas que os contratos e a regulação têm de ser respeitados. Procurado para falar sobre o caso, XP e BTG não comentaram. A CVM afirma que não comenta casos específicos. O BC não se posicionou.

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