Depois de o Ministério Público Federal (MPF) ter arquivado o processo apresentado por Benjamin Steinmetz, que atribuía a executivos da Vale eventuais práticas ilícitas no projeto minerário de Simandou, na República da Guiné, o bilionário israelense acaba de entrar com uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. A acusação é que houve vazamento da decisão. A justificativa, segundo documento obtido pela Coluna, é que Steinmetz foi surpreendido com a notícia do arquivamento pela imprensa e por meio de um comunicado ao mercado feito pela mineradora.
A representação diz que as regras estabelecem que em caso de arquivamento, "o noticiante, e não o noticiado, deve ser cientificado da decisão". Segundo a defesa de Steinmetz, isso não ocorreu. O documento cita que houve, dessa forma, divulgação privilegiada em relação ao arquivamento. A Vale, ao fazer o comunicado sobre o assunto, usou trechos do despacho de arquivamento, o que não deveria ocorrer por se tratar de algo sigiloso.
Israelense trava disputa bilionária com a Vale
Em uma disputa bilionária, Benny Steinmetz quer provar que a mineradora Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010. Porém, a administração da empresa não informou ao mercado da forma devida.
A Vale afirma que "por premissas e dever de transparência, prestigia a verdade e refuta as falsas acusações feitas pelo Sr. Benjamin Steinmetz contra seus executivos". Destacou que a decisão de arquivamento do MPF determinou que fosse dada ciência de seu teor ao interessado, bem como tendo a Vale procuração nos autos, foi formalmente comunicada do arquivamento. "Em nenhum momento houve vazamento e essa é mais uma das falácias do Sr. Steinmetz, agora tentando investir contra o próprio MPF, na pessoa do Procurador da República oficiante nos autos".
Frisou que no Brasil, "o princípio da publicidade é um princípio constitucional e que visa privilegiar a transparência, garantir o direito de acesso à informação (especialmente quando fundamental a dissipar as distorções que o Sr. Steinmetz vem divulgando sobre uma empresa de capital aberto) e assegurar a prestação de contas das atividades dos órgãos e agentes públicos.
Disse, por fim, que "confia que as novas investidas do Sr. Steinmetz contra todos aqueles que se posicionam contra seus interesses ilegítimos serão repudiadas e jamais prevalecerão sobre a verdade e o próprio interesse público"
A Vale disse que "espera que o Sr. Steinmetz cumpra sua obrigação de indenizar a Vale nos mais de US$ 2 bilhões que lhe deve por força de decisão legal irrecorrível e que pare de criar factoides e usar dessas artimanhas espúrias para fugir às suas responsabilidades".
Procurado, o Conselho Nacional do Ministério Público não comentou até a publicação.
Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 13/04, às 16h58.
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