Com arrecadação recorde, ANM troca gerência de fiscalização de royalties

Mariana Durão

12 de novembro de 2020 | 05h00

A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou em 4 de novembro a substituição de todo o corpo gerencial da Superintendência de Arrecadação (SAR), responsável por fiscalizar, apurar e distribuir os royalties da mineração para municípios produtores e afetados pela atividade mineradora no País.

Dança das cadeiras. A troca na SAR inclui superintendente, coordenadores e chefes de divisão, em um total de 14 pessoas. Outros nomes assumirão em caráter interino, diz o ofício interno assinado pelo secretário-geral da diretoria colegiada da ANM, Felipe Chaves.

Fogo amigo. Os técnicos da SAR se insurgiram contra a reestruturação interna da agência reguladora, que está sendo desenhada com ajuda da Fundação Dom Cabral. Há cerca de dois meses, eles assinaram uma carta de repúdio denunciando o que chamam de desmonte da área.

Mudanças. A proposta em estudo na ANM é agrupar unidades operacionais em macroprocessos, concentrados em duas superintendências: outorga e fiscalização. A arrecadação ficaria embaixo de fiscalização, mas como gerência, o que implica perda de status e redução de cargos comissionados. A ANM não comenta o assunto.

Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 11 /11/2020 às 16:27:28 .

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Boom de royalties. Brigas à parte, a ANM bateu em outubro o recorde de arrecadação de royalties no ano, com R$ 649 milhões. Nos dez primeiros meses de 2020, foram recolhidos R$ 4,2 bilhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração. Com o preço do minério acima dos US$ 100 por tonelada e o dólar em alta, tudo indica que o País vai superar o recorde de R$ 4,5 bilhões pagos em CFEM em 2019.

 

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