Após a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar parecer desfavorável a renovação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, o governo federal intensificou o diálogo com o gabinete do relator do processo, o ministro Bruno Dantas. Responsável pelo ativo, o Ministério da Infraestrutura deve enviar nos próximos dias um memorial para esclarecer pontos levantados pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU (SeinfraPortoFerrovia).
Apesar da posição da área técnica, a pasta está confiante no projeto de prorrogação da EFC, que está sob administração da Vale desde 1997. O governo conseguiu efetivar a primeira renovação antecipada de ferrovias ao assinar, na semana passada, o aditivo com a Rumo, que opera a Malha Paulista. Esse processo também foi alvo de apontamentos críticos da SeinfraPortoFerrovia. Nos dois casos, a área técnica questionou se os projetos seriam vantajosos, por exemplo.
STF já deu aval à renovação antecipada de concessões ferroviárias
Como relator, Bruno Dantas deverá analisar os argumentos e só então levar o processo ao plenário do TCU. Eventualmente, mais informações poderão ser requisitadas. Dentro do Ministério da Infraestrutura, há expectativa de que o tema possa ser resolvido na Corte até agosto.
No TCU e no governo há quem avalie reservadamente que integrantes da área técnica do tribunal têm resistências quanto à política de renovação antecipada de ferrovias - papel que não lhes caberia. Um membro da Corte diz que a estratégia já recebeu aval inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do ano. Na ocasião, o STF decidiu manter em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias. Ajustes por parte do TCU, no entanto, não estão descartados.
Notícia publicada no Broadcast no dia 02/06/2020, às 11:24
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