Com parecer técnico desfavorável do TCU, governo intensifica diálogo sobre ferrovia Carajás, da Vale

Com parecer técnico desfavorável do TCU, governo intensifica diálogo sobre ferrovia Carajás, da Vale

Amanda Pupo

03 de junho de 2020 | 05h14

Estrada de Ferro Carajás, no Pará, da Vale. FOTO AGENCIA VALE

Após a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar parecer desfavorável a renovação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, o governo federal intensificou o diálogo com o gabinete do relator do processo, o ministro Bruno Dantas. Responsável pelo ativo, o Ministério da Infraestrutura deve enviar nos próximos dias um memorial para esclarecer pontos levantados pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU (SeinfraPortoFerrovia).

Apesar da posição da área técnica, a pasta está confiante no projeto de prorrogação da EFC, que está sob administração da Vale desde 1997. O governo conseguiu efetivar a primeira renovação antecipada de ferrovias ao assinar, na semana passada, o aditivo com a Rumo, que opera a Malha Paulista. Esse processo também foi alvo de apontamentos críticos da SeinfraPortoFerrovia. Nos dois casos, a área técnica questionou se os projetos seriam vantajosos, por exemplo.

STF já deu aval à renovação antecipada de concessões ferroviárias

Como relator, Bruno Dantas deverá analisar os argumentos e só então levar o processo ao plenário do TCU. Eventualmente, mais informações poderão ser requisitadas. Dentro do Ministério da Infraestrutura, há expectativa de que o tema possa ser resolvido na Corte até agosto.

No TCU e no governo há quem avalie reservadamente que integrantes da área técnica do tribunal têm resistências quanto à política de renovação antecipada de ferrovias – papel que não lhes caberia. Um membro da Corte diz que a estratégia já recebeu aval inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do ano. Na ocasião, o STF decidiu manter em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias. Ajustes por parte do TCU, no entanto, não estão descartados.

Notícia publicada no Broadcast no dia 02/06/2020, às 11:24

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