Com revisão da ANP, arrecadação de royalties da União cai 30% em 2020

Com revisão da ANP, arrecadação de royalties da União cai 30% em 2020

Denise Luna

07 de abril de 2020 | 05h33

Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO

Em uma primeira revisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) depois do agravamento da crise trazida pelo coronavírus, o preço médio do petróleo utilizado para cálculo dos royalties em 2020 já aponta para arrecadação da União 30% menor. O valor sai de uma estimativa inicial de R$ 27 bilhões em 2020 para R$ 19,5 bilhões. Os números poderão ser ainda piores se nesta quinta-feira os principais produtores da commodity não chegarem a um acordo para pôr fim à guerra de preços travada entre Arábia Saudita e Rússia.

Última que morre. Em uma visão otimista, a ANP reduziu o preço médio que calcula as estimativas dos royalties para União, Estados e municípios, de US$ 60 o barril, em março, para US$ 43,30 o barril, em abril. Enquanto a expectativa para a média do dólar foi mais tímida, para R$ 4,44 contra os R$ 4,04 calculados no mês anterior.Os valores estão bem distantes da realidade. Hoje, o petróleo tipo Brent, que serve de parâmetro para as negociações da Petrobras está sendo negociado pouco acima dos U$ 30 o barril, depois de semanas tocando a casa dos US$ 25.

Perdas. Se levado em conta o valor atual do petróleo, a arrecadação da União iria a R$ 13 bilhões, bem distante dos R$ 23,4 bilhões do ano passado. O Estado que mais perderia seria o Rio de Janeiro, maior produtor do País. A queda de arrecadação seria de R$ 2,7 bilhões, contra os R$ 4 bilhões projetados pela agência com o barril na casa dos US$ 40.

Briga de gente grande. O patamar para mais ou para menos da commodity está nas mãos de um acordo entre os Países Exportadores de Petróleo (Opep), Rússia, e Estados Unidos, que entrou no conflito na última semana para tentar evitar a quebradeira das empresas produtoras norte-americanas da área de xisto. O segmento levou o país ao posto de maior produtor mundial de petróleo, mas só funciona se a commodity ficar acima dos US$ 50 o barril. Todos terão de cortar parte da produção para se adequar à nova demanda global, que fica cada dia menor à medida que se comprova a eficiência do isolamento social no combate à pandemia.

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