Construtoras buscam apoio na Câmara para código ambiental com foco urbano

Construtoras buscam apoio na Câmara para código ambiental com foco urbano

Circe Bonatelli

12 de março de 2021 | 05h05

Os empresários da construção estão se articulando para desengavetar um pleito antigo do setor: a definição de regras ambientais específicas para empreendimentos dentro das cidades. Hoje, eles têm que seguir um código que rege tanto áreas urbanas quanto florestais.

Teor. A discussão questiona as áreas de preservação permanente, como margens de córregos e rios, ou entornos de morros, por exemplo. Para ambientalistas, essas áreas são essenciais para evitar a degradação da natureza. Já os empresários dizem que as restrições deveriam ser mais flexíveis nas cidades para permitir o crescimento imobiliário.

Articulação. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) vai entregar nos próximos dias uma minuta com propostas para um futuro projeto de lei aos líderes da Câmara e do Senado. O teor já foi apresentado ao deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que se propôs a ser autor do projeto.

Discurso. “Não podemos ter um código ambiental pensado para áreas de floresta regulando os espaços urbanos consolidados. Isso tem reprimido os investimentos”, declarou o parlamentar, que é nascido em Manaus, onde esse tema é mais sensível. Lá, é proibida a construção numa área de 500 metros nas margens do Rio Negro. Segundo o parlamentar, isso estrangula o crescimento da cidade.

Moderado. “Quero construir, conjuntamente, um texto equilibrado, com medidas mitigadores de danos ambientais que eventualmente aconteçam, mas que não tenha radicalidades”, emendou, em evento organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Contato: colunabroadcast@estadao.com

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