Corretoras de câmbio vão ao Cade contra os bancos

As corretoras de câmbio resolveram levar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma briga que se arrasta desde 2014 envolvendo as contas que essas instituições têm nos grandes bancos para viabilizar as transações com moedas estrangeiras para seus clientes. A decisão foi tomada pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), que representa essas instituições, e identificou uma série de práticas anticoncorrenciais dos grandes bancos contra essas corretoras. Entre elas, a oferta pelo banco ao cliente da corretora do mesmo serviço de câmbio no momento da transferência eletrônica do dinheiro. A Abracam observou também episódios repetidos de indisponibilidade das contas das corretoras quando acessadas pelos clientes, sem real justificativa.

Por todos os lados

Paralelamente à decisão de abrir processo no Cade contra os bancos, a Abracam entregou nesta quarta-feira, dia 24, uma reclamação na Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, órgão de apoio ao conselho e que pertence ao Ministério da Economia. A intenção é acelerar a discussão, já que a preparação de um pleito para ser levado ao Cade tende a levar maior tempo.

Assédio

No estudo encomendado pela Abracam e que será levado ao Cade, 43% das corretoras associadas pesquisadas disseram ter tido suas contas encerradas unilateralmente por uma instituição bancária e 53% dificuldade ou recusa para abertura de conta em banco. Em 2014, as corretoras já haviam reclamado do encerramento de contas das corretoras pelos grandes bancos, sob alegação de "desinteresse comercial", o que resultou na desaceleração da prática. Agora, segundo a Abracam, os grandes bancos usam novas práticas de concorrência desleal para limitar a atuação das corretoras.

Em números

A Abcam diz que o efeito desse cenário é visível. Segundo o Banco Central, nos 12 meses até junho, o volume de dólares negociados em contratos de exportação por bancos cresceu 75%, enquanto as corretoras viram o montante diminuir 22%. Nas importações, bancos cresceram 90% e as corretoras perderam 17,9% no volume contratado por importadores.

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