Crítica da Anatel a TCU no 5G causa temor de reviravolta em edital

Crítica da Anatel a TCU no 5G causa temor de reviravolta em edital

Anne Warth

25 de agosto de 2021 | 15h50

Teor da nota divulgada no site foi considerado desnecessário Foto: John Sibley/Reuters

Uma nota divulgada no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caiu como uma bomba sobre o edital do 5G, que está sendo votado hoje pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O comunicado foi elaborado pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais. Em um dos trechos, ao defender o trabalho da agência na elaboração do edital, Morais diz que as críticas da equipe técnica do TCU em relação ao modelo de precificação das faixas são “mero palpite não fundamentado ou desconhecimento do assunto”.

O teor da nota foi considerado desnecessário. Três, dos cinco conselheiros, não foram consultados sobre o comunicado. O temor, agora, é que a agressividade contra a equipe do TCU possa se voltar contra o edital, que já contava com sete votos favoráveis. O único ministro contra a proposta era Aroldo Cedraz, que vai apresentar seu voto-vista nesta tarde.

O conselheiro Carlos Baigorri disse à Coluna que a divergência de posições faz parte do debate e que não corrobora os ataques aos técnicos do TCU. Para ele, se a nota tivesse sido debatida entre os conselheiros, não contaria com tantos “exageros retóricos”.

Vicente Aquino disse que a nota é inoportuna e inapropriada em um momento sensível, às vésperas da aprovação do edital. Ele afirmou considerar os técnicos da corte de contas capazes e dignos de respeito, assim como os ministros do TCU. Moisés Queiroz Moreira, por sua vez, disse que não foi consultado sobre o comunicado e não apoia seu teor. Ele afirmou que considera a equipe técnica do TCU “extremamente competente” e que sempre manteve bom relacionamento com todos.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 25/08/21 às 13h14.

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