CVM atrela institutos sociais e culturais a grandes empresas para aumentar fiscalização

CVM atrela institutos sociais e culturais a grandes empresas para aumentar fiscalização

Mariana Durão

28 de janeiro de 2021 | 05h08

Foto: Fabio Motta/Estadão

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma brecha para a maior fiscalização dos institutos sociais e culturais de grandes empresas, a exemplo de Oi Futuro, Itaú Cultural, Instituto Gerdau e Fundação Vale. Em manifestação inédita, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) concluiu que entidades sem fins lucrativos mantidas por companhias registradas na CVM e com ações em bolsa têm características de partes relacionadas das empresas-mãe.

Relação simbiótica. Em resposta a uma consulta do especialista em governança corporativa Renato Chaves, ex-diretor da Previ, a área técnica justifica o entendimento citando a ligação dos institutos e empresas com o mesmo grupo econômico, o poder da companhia sobre políticas dessas entidades e sua dependência de doações da companhia.

Prestando contas. A consequência prática é que os institutos devem seguir o CPC 05. Traduzindo: ter informações publicadas nas demonstrações financeiras da companhia a que forem vinculados. Se a empresa doar uma cifra bilionária sem explicações, por exemplo, fica mais fácil o investidor cobrar para onde foi o dinheiro e recorrer à xerife do mercado.

Dados abertos. Há anos Chaves defende que organizações sem fins lucrativos de empresas abertas sejam fiscalizadas como as demais: com orçamento, regras para aplicar recursos, conselhos e prestação de contas. Agora, ele vai propor à CVM que inclua informações de operações entre as partes no formulário de referência.

 

Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 27/01/2021 às 12:27

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