CVM recebe pedido para postergação de assembleias por conta do coronavírus

Fernanda Guimarães

19 de março de 2020 | 07h13

Com a temporada de assembleias de acionistas das companhias de capital aberto se aproximando, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado de capitais, já recebeu questionamento do mercado sobre a possibilidade de postergar esses eventos, dada a preocupação em torno da disseminação do novo coronavírus, que está colocando parte considerável do mundo em quarentena. Os advogados Rodrigo de Mesquita Pereira e Daniel Alves Ferreira, do escritório Alves Ferreira & Mesquita, que representam fundos de investimento estrangeiros nessas reuniões, fizeram uma consulta ao regulador questionando sobre a flexibilidade dos prazos, fixados na Lei das S/As, para a realização dessas reuniões. No Brasil, as assembleias, quando são aprovadas as indicações de nomes de conselheiros e os demonstrativos financeiros do exercício anterior da empresa, dentre outros assuntos, ocorrem entre o fim de março e ao longo do mês de abril, quando se encerra o prazo legal.
Outro foco. É fato que atualmente o voto nas assembleias pode ser feito a distância, mas as assembleias tradicionalmente contam com a presença de investidores, ou seus procuradores, além da própria administração da companhia. Na consulta feita à CVM, outro ponto levantado é que a crise está afetando “o bom funcionamento das companhias” e trazendo desafios às operações, exatamente em um momento em que a administração precisaria estar debruçada no fechamento de documentação a ser apresentada na assembleia. A administração precisa convocar a assembleia, apresentando às propostas aos acionistas, com no mínimo de um mês de antecedência para sua realização.Dominó. Na semana passada, o megainvestidor Warren Buffett cancelou o evento presencial anual da Berkshire Hathaway anual com seus investidores em Omaha.O encontro, marcado para o dia 2 de maio, será transmitido online, sem a presença do público e os votos de acionistas poderão ser feitos por procuração. Os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavírus. Buffett completa 90 anos em agosto e Charlie Munger, seu sócio, 96.

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