O Banco Central está fazendo uma ampla fiscalização no sistema financeiro de olho em fraudes a partir de fragilidades na abertura digital de contas, segundo apurou o Broadcast com fontes que pediram anonimato. A preocupação do regulador é de que o processo digital deixe brechas para o cadastro de contas fraudulentas.
Essas contas são utilizadas em crimes envolvendo o Pix, por exemplo. Nesse caso, são abertas utilizando documentos de terceiros para serem utilizadas como um caminho de "escoamento" do dinheiro roubado, em geral via sucessivas transações. Outros crimes também usam esse tipo de conta.
O pente fino, iniciado no fim de agosto, tem sido feito em todo o mercado, de acordo com as fontes, e envolve um pedido de envio de informações de todas as contas fraudadas desde janeiro do ano passado. Segundo uma fonte, essa etapa de fiscalização está próxima da finalização.
Bancos atestam dados de dono da conta
O BC permite a abertura de contas de forma digital sem que o cliente tenha de ir a uma agência há cerca de seis anos. No processo, cabe aos bancos e fintechs atestarem que quem está pedindo a abertura é de fato o dono da documentação utilizada através de comprovações de identidade, com o envio de fotos, por exemplo.
Desde 2020, contudo, o BC permite que cada instituição defina quais os documentos serão exigidos para identificar e qualificar o titular da conta e os controles adotados para verificar sua autenticidade. Para parte dos agentes, pode haver fragilidades nesse processo.
Fiscalização deve ficar mais rígida
"O BC mudou recentemente as regras de abertura de contas para basicamente dizer que cada instituição deveria ter uma política própria. Como a norma já existe, a questão passa a ser a fiscalização. E está em curso uma com todo o mercado agora", explicou um executivo do setor de instituições de pagamento.
Não há uma definição sobre os desdobramentos da fiscalização. Parte do mercado acredita em um futuro aperto nas normas de abertura de contas, que também valeria para todos os agentes. Outra fonte afirma, entretanto, que as regras são as mesmas e que mais faria mais sentido ampliar a fiscalização.
A sinalização do BC, segundo o interlocutor, é que a fiscalização daqui em diante será mais rígida. Fontes ponderam que há fraudes a partir de contas tanto em fintechs quanto em bancos. Ambos os lados afirmam que o setor tem debatido propostas e enviado sugestões ao BC para deter as fraudes no sistema financeiro, que tem crescido não só no Brasil.
"O BC está tentando entender para onde está indo esse dinheiro. Se uma instituição estiver recebendo dinheiro em volume superior à sua participação de mercado, pode ser a indicação de um problema. O BC está fazendo esse esforço, mapeando onde estão essas áreas de calor, para começar a desvendar o problema", disse uma fonte do sistema bancário.
Questionado, o BC disse apenas que fiscaliza "continuamente os entes regulados" e disse que não iria comentar sobre as demandas de endurecimento de regras para abertura digital de contas e sobre a criação de novas normas.
Febraban e Zetta defendem regras atuais
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não comenta sobre a fiscalização. A entidade afirma que as regras atuais, "se corretamente seguidas", reduzem os riscos de fraude. "Os bancos associados à Febraban mantêm equipes que atuam exclusivamente no combate à fraude documental. Além disso, treinamentos sobre o assunto são realizados rotineiramente", diz.
Segundo a Febraban, as instituições analisam documentos originais, conferem a assinatura e avaliam a foto com a pessoa na agência, além de avaliarem o conteúdo e o formato de documentos através de sistemas e equipes especializados. Em 2019, a entidade assinou acordo com o Serpro para que os bancos associados façam validações complementares de documentação e biometria.
Já a Zetta, a associação que representa as empresas de tecnologia com braços financeiros, como o Nubank, afirmou, em nota, que as fiscalizações do BC são rotineiras e as normas atuais já regulamentam com clareza os mecanismos submetidos a todas as instituições financeiras e de pagamento sob supervisão do BC.
A associação disse ainda que as fintechs, especialmente as instituições de pagamento bancos digitais estão entre as instituições mais avançadas do País no uso de tecnologia para segurança digital.
"Elas têm sido pioneiras no uso de inteligência artificial, reconhecimento facial e outras tecnologias para prevenção às fraudes", completou, destacando que participa de forças-tarefa para o avanço da segurança digital no sistema financeiro.
Este texto foi publicado no Broadcast+ no dia 04/10/2022, às 15h53
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