De olho em fundos de pensão, governo vai mudar debêntures de infraestrutura

Coluna do Broadcast

18 de outubro de 2019 | 04h00

Na tentativa de atrair os fundos de pensão, o Ministério da Economia, capitaneado por Paulo Guedes, deverá anunciar a mudança das debêntures de infraestrutura até a semana que vem. Hoje, esse papel é incentivado, com isenção de imposto de renda, o que não é suficiente para despertar a atenção das fundações, que já contam com esse benefício. A ideia, assim, é agir na outra ponta e reduzir o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos pelos emissores. O objetivo desse ajuste é incentivar o emissor a pagar taxas de retorno maiores, o que atrairia as fundações, que têm cheques elevados e estão em busca de diversificação de suas carteiras em um cenário de juros baixos. Para as pessoas físicas, a isenção de IR deve ser mantida.

Em números. De janeiro a setembro deste ano, foram emitidas RS 16,8 bilhões em debêntures de infraestrutura, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O montante é quase 18% inferior ao obtido no mesmo período do ano passado.

Antes disso. O governo de Jair Bolsonaro já vem se movimentando em torno de alguns ajustes para tornar as debêntures de infraestrutura mais atraentes para todo o mercado. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional regulamentou a liquidação antecipada das debêntures para evitar o risco de congelar novas emissões, diante da queda do juro. Com tal limitação, as empresas ficavam impedidas de trocar emissões mais caras por mais baratas. Procurado, o Ministério da Economia não retornou.

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