Decisão da Holanda sobre julgamento contra Norsk Hydro no Brasil sai em outubro

Decisão da Holanda sobre julgamento contra Norsk Hydro no Brasil sai em outubro

Cristiane Barbieri

27 de junho de 2022 | 16h00

Vista da  Alunorte, em Barcarena, empresa controlada pela  Norsk Hydro  Foto: Ricardo Moraes/Reuters

A Justiça holandesa decidirá, em 19 de outubro, se é a jurisdição adequada para o processo movido por quilombolas e povos indígenas de Barcarena (PA) contra a gigante norueguesa Norsk Hydro. O processo busca reparação para milhares de pessoas da Amazônia que disseram ter tido sua saúde e sustento afetados pela poluição da atividade de mineração e produção de alumínio da empresa no Pará.

Na sexta-feira, 24, nove moradores de Barcarena, incluindo a presidente da associação Cainquiama, que representa 11 mil pessoas (entre quilombolas e povos indígenas), apresentaram o caso ao tribunal em Roterdã. Eles tentam responsabilizar a Norsk Hydro pela poluição de terras, rios e poços com metais pesados e outras substâncias, prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

Empresa diz que julgamento por Roterdã poderia gerar “decisões incompatíveis”

Representados pelo escritório PGMBM, especialista em litígio coletivo internacional, em parceria com o escritório brasileiro Ismael Moraes Advocacia e o holandês Lemstra van der Korst NV, os autores têm esperança de que o tribunal aceite julgar o caso no país, que é sede de subsidiárias do grupo.

Procurada, a Norsk Hydro diz que o processo “trata de alegações ocorridas no Brasil, que já estão sendo discutidas nos tribunais brasileiros e que é apenas mais uma repetição dos processos que têm por objeto os mesmos fatos e alegações contra as empresas brasileiras”. Para a companhia, acarreta o risco de duplicação de trabalho e decisões incompatíveis.

Segundo a Hydro, “as questões devem ser abordadas localmente, e solicitamos que o tribunal holandês suspenda a questão até que uma decisão final seja alcançada nos casos brasileiros. O sistema judiciário brasileiro é robusto e acessível, respaldado por garantias constitucionais de ampla defesa e devido processo legal. Além disso, ordens judiciais brasileiras podem ser executadas na Holanda.” Diz ainda que “as operações da Hydro no Brasil estão em plena conformidade com as licenças ambientais requeridas em lei.”

Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 27/06/22, às 14h43

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