Decisão nos EUA pode congestionar agenda da Oi para Assembleia em outubro

Decisão nos EUA pode congestionar agenda da Oi para Assembleia em outubro

Coluna do Broadcast

24 de agosto de 2017 | 05h00

A agenda que antecede a primeira e aguardada assembleia de credores da Oi deve ganhar preocupação adicional no mês que vem. Isso porque está previsto para o meio de setembro o início da avaliação, pela Corte dos Estados Unidos, do pedido de reconhecimento naquela jurisdição da falência declarada para as subsidiárias holandesas da tele. Já a assembleia está programada para o meio de outubro.

Dividido em dois
Um eventual reconhecimento dos administradores judiciais holandeses como responsáveis pelas unidades aumenta o poder de pressão dos credores (bondholders) representados pelo fundo abutre Aurelius e pode comprometer o desenho do plano de recuperação da empresa, que prevê um aumento de capital com a participação de bondholders e fundos estrangeiros. Além disso, o caso passaria a estar sujeito a duas jurisdições, uma estrangeira e outra brasileira. Para melhor se preparar para a assembleia, a Oi tem de apresentar um plano de recuperação reformulado para a Anatel.

Outro lado
Procurada, a Oi afirmou acreditar que a Corte dos Estados Unidos manterá a decisão, concedida no ano passado, que reconheceu a Justiça brasileira como foro onde tramita o processo de recuperação judicial da empresa. A companhia acrescenta que não existe prazo definido para que a Corte americana publique a sua decisão neste processo.

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